DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOTA DE EMPENHO 2022NE228, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRAS AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: INSTRULABOR CALIBRAÇÃO E
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 34.514.779/0001-85; Valor: R$ 474,14; Amparo Legal: Lei
10.520/2002, Artigo 1, Pregão nº 126; Data de Assinatura: 29/09/2022 Processo nº
59400.001500/2022-12; Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araujo, Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo.
NOTA DE EMPENHO 2022NE229, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRAS AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: ITHYBAN DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E ELETRO, CNPJ 18.828.894/0003-30; Valor: R$ 3.500,00; Amparo Legal: Lei
10.520/2002, Artigo 1, Pregão nº 126; Data de Assinatura: 29/09/2022 Processo nº
59400.001500/2022-12; Ordenador de Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araujo, Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo.
NOTA DE EMPENHO 2022NE230, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRAS AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: FAGA DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ
34.674.082/0001-70; Valor: R$ 2.842,52; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Artigo 1, Pregão nº
126; Data de Assinatura: 29/09/2022 Processo nº 59400.001500/2022-12; Ordenador de
Despesa: José Rosilônio Magalhães de Araujo, Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz
Azevedo.
NOTA DE EMPENHO 2022NE231, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRAS AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ
12.560.585/0001-83; Valor: R$ 250,00; Amparo Legal: Lei 10.520/2002, Artigo 1, Pregão nº 126;
Data de Assinatura: 30/09/2022 Processo nº 59400.001500/2022-12; Ordenador de Despesa:
PAULO CÉSAR LOPES BARSI, Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo.
NOTA DE EMPENHO 2022NE232, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 0100000000, NATUR EZ A
DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE
DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRAS AS SECAS - DNOCS; UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: CRIARTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38; Valor: R$ 1.924,00; Amparo Legal: Lei
10.520/2002, Artigo 1, Pregão nº 126; Data de Assinatura: 30/09/2022 Processo nº
59400.001500/2022-12; Ordenador de Despesa: PAULO CÉSAR LOPES BARSI, Gestor Financeiro:
Francisco Evaldo Braz Azevedo.
NOTA DE EMPENHO 2022NE225, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 00150017205, NATU R EZ A
DA DESPESA 339039, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO RAMAL DE ALTA TENSÃO,
INSTALADO NO PÁTIO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO EDIFÍCIO SEDE DO DNOCS,
INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS
PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. UG EMITENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, CNPJ 00043.711/0001-43; Favorecido: SOLUTER SERVICE
ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 06.959.300/0001-89; Valor: R$ 10700,00; Amparo Legal: Lei
8.666/1993, Artigo 24, Dispensa de Licitação; Data de Assinatura: 29/09/2022 Processo nº
59400.005281/2022-41; Ordenador de Despesa: José Rosilonio Magalhães de Araújo, Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo.
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-09-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 971.188,26. Leia-se: Valor Total: R$ 1.068.933,92.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 59412.001029/2018-48.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 -
PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de
mão de obra do contrato nº 02/2020 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo
8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de
2017. Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
578.140,08. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 193005
Número do Contrato: 48/2018.
Nº Processo: 59412.001029/2018-48.
Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 15.184.327/0001-38 -
PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de
mão de obra do contrato nº 02/2020 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo
8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de
2017;. Vigência: 01/12/2018 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
607.188,72. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 883048/2019 Processo 59800.000618/2019-15
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Poxoréu/MT CNPJ 03.408.911/0001-40. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 1.784.528,27; Concedente: R$
1.000.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 784.528,27. Assinatura: 03/10/2022
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Nelson Antônio
Paim, CPF 522.597.811-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 897766/2020 Processo 59800.000440/2020-46
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Terra Nova do Norte/MT CNPJ 01.978.212/0001-00.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio
que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 265.515,00; Concedente: R$
160.000,00; Contrapartida
do Convenente:
R$ 105.515,00.
Assinatura: 30/09/2022
Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Pascoal
Alberton, CPF 502.469.339-68.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 275068
Nº Processo: 4771/2022. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos,
acessórios, softwares e demais materiais necessários à implantação e integração da nova
ERB com o sistema de radiocomunicação existente na Superintendência de Trens Urbanos
de Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 1,lotes 1 a 6 Bloco h 14 Andares, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/275068-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2022) 275068-27209-2022NE000553
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 017/2022. Objeto: Serviço de elaboração de laudo de avaliação
estrutural para as edificações da estação João Pessoa e para obras de artes especiais da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em sua Superintendência de João Pessoa
(STU/JOP/CBTU).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA N° 018/2022 CONTRATO Nº 036/CBTU-MG/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: AGILE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI. OBJETO: formalizar o reajuste de preços.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 238-A, caput, do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-1428/2022. VALOR:
R$1.600.741,57. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILA N° 020/2022 CONTRATO Nº 021/CBTU/STU-BH/2019. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: OLIMPO SEGURANÇA E
VIGILANCIA EIRELI EPP. OBJETO: Formalizar a repactuação de preços contratual, prevista na
Cláusula Quinta do Contrato acima referenciado, em virtude da Convenção Coletiva de
Trabalho 2022, a partir de 01 de janeiro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 238-A, caput,
do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-1241/2022. VALOR: R$40.261.272,49. DATA DE AS S I N AT U R A :
29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa
D. dos Santos. Pela CONTRATADA: MARIA APARECIDA FREIRE DE MEDEIROS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 102/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU - REC; CONTRATADA:
DOMO CONSTRUÇÕES
LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada na execução dos serviços de natureza complexa, melhoria nas Cobertas
das Estações
das linhas
Centro da
CBTU/STU -
REC, conforme
especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I; PROCESSO DE LICITAÇÃO: RDC N°
001/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.642.445,41 (Dez milhões e seiscentos
e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da emissão da
Ordem de serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS:
Pela
contratante:
Dr.
Carlos Fernando
Ferreira
da
Silva
Filho
-
Superintendente e a Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I
de Administração e Finanças; Pela contratada: Enio Reinaldo Vastelo Branco -
Representante Legal.