DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000310/2022-08-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0144.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Itaguatins/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão caçamba basculante, chassi
93ZE2HMHON8948303, tombamento nº 301.014-1, para a Prefeitura Municipal de
Itaguatins/TO, localizada no município de Itaguatins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000298/2022-23-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0155.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) Veículo FIAT Toro
Freedom, chassi 9882261RNNKE75270, placa SGN6D97, tombamento nº 300.927-7, para a
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, localizada no município de Santa
Maria do Tocantins/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00
(duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000329/2022-46-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0179.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Centenário/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi
93ZE2HMHOP8951661, tombamento nº 301.009-3, para a Prefeitura Municipal de
Centenário/TO, localizada no município de Centenário/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000296/2022-34-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0158.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Palmeirópolis/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi
93ZE2HMHOP8951844, tombamento nº 301.029-9, para a Prefeitura Municipal de
Palmeirópolis/TO, localizada no município de Palmeirópolis/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59506.000286/2022-07-e
No DOU nº 188 - Seção 03 - Página 40 - 03/10/2022, onde se lê: DO OBJETO:
(...) 01 (um) caminhão caçamba basculante com capacidade para 6m³, tombamento nº
301.059-8, adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 371.080,00
(duzentos e vinte e quatro mil reais). Leia-se: DO OBJETO: (...) 01 (um) caminhão caçamba
basculante com capacidade para 6m³, tombamento nº 301.059-8, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e oitenta
reais).
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000097/2022-37.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0007.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o A EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) - AMAPÁ/AP. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 02 (duas) roçadeiras agrícolas
hidráulicas central lateral, 1700 cortes, modelo PRH 1700. Circuito hidráulico
independente; acoplamento ao sistema hidráulico de 03 pontos e acionamento pela
tomada de força 540 rpm; roda reguladora de profundidade. Tombamentos nº 299.501-4
e nº 299.502-1, adquiridas no valor total de R$ 25.623,08 (vinte e cinco mil, seiscentos e
vinte e três reais e oito centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional
da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 195019
Nº Processo: 59500002254202298. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Amapá.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida Manoel da Nóbrega N.1029 Bairro Jesus de Nazaré, Jesus de Nazaré - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caminhonete zero
km, Garantia de 3 anos ou 100.000 Km, Fabricação nacional ou nacionalizada, Cor: sólida
branca, 4 (quatro) portas, Cabine dupla, rodas de aço e pneus com medida mínima de
245/70 R16. Capacidade de reboque deve ser superior a 700 kg, volume da caçamba
mínima 1000 l, capacidade de carga mínima de 1.000 kg, montada sobre chassi do tipo
longarina, tração predominantemente traseira com opção 4 X 4, potência mínima de 160
cv, diesel. Demais especificações no TR..
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 04/10/2022) 195019-11201-2022NE700021
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59517.000162/2022-94.
ESPÉCIE Termo
de Doação
nº 12.0037.00/2022
que fazem,
entre si,
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA o seguinte bem: 01 (um) Caminhão
Pipa 206 CV, tanque com capacidade de 6.000 L, marca IVECO, modelo Tector
150E21 Attack, tombamento n.º 308.547-5, avaliado no valor unitário de R$
419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil, noventa e um reais e setenta e um
centavos). O
bem pertence ao
acervo patrimonial da
CODEVASF, sob
responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado ao
o MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. Wellington
Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59517.000117/2022-30.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0031.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA
o seguinte bem: 01 (um) Caminhão Basculante 206CV, marca IVECO, modelo Tector 150E21
Attack, tombamento n.º 308.552-3, avaliado no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos
e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). O bem
pertence 
ao 
acervo 
patrimonial 
da 
CODEVASF, 
sob 
responsabilidade 
da 
12ª
Superintendência Regional e ora está sendo doado ao MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. DATA
DA ASSINATURA: 28/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da
12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59517.000109/2022-93.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0027.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
AREIA BRANCA/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à
DONATÁRIA os seguintes bens: 01 (um) Caminhão Basculante 206 CV, marca IVECO,
modelo Tector 150E21 Attack, tombamento n.º 308.559-2, avaliado no valor unitário de R$
381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois
centavos), e 01 (um) Caminhão Pipa 206 CV, tanque pipa de 6.000L, marca IVECO, modelo
Tector 150E21 Attack, tombamento n.º 308.548-2, avaliado no valor unitário de R$
419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil, noventa e um reais e setenta e um centavos),
perfazendo o valor total de R$ 800.868,93 (oitocentos mil, oitocentos e sessenta e oito
reais e noventa e três centavos). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado ao o
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2022. Wellington Dias Lopes
Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59517.000155/2022-92.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0034.00/2022 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
à DONATÁRIA os seguintes bens: 01 (um) Caminhão Pipa 206 CV, tanque com capacidade
de 6.000L, marca IVECO, modelo Tector 170E21 Attack, tombamento n.º 308.549-9,
avaliado no valor unitário de R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil, noventa e um
reais e setenta e um centavos) e 04 (quatro) Caminhões Basculantes 206 CV, marca IVECO,
modelo Tector 150E21 Attack, tombamentos nº 308.554-7, n.º 308.555-4, nº 308.556-1 e
n.º 308.557-8, avaliados no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil,
setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). O valor total dos bens acima
perfaz R$ 1.946.200,59 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, duzentos reais e
cinquenta e nove centavos). O bem pertence ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
responsabilidade da 12ª Superintendência Regional e ora está sendo doado ao o
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. Wellington Dias Lopes
Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/22-2
Segundo Termo Aditivo firmado com PLOT SERVIÇOS COMERCIAIS E TECNOLÓGICOS LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário para forte no artigo 138, I, do RILC da TR E N S U R B,
prorrogar o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, contar de 16 de outubro de 2022,
sem reflexo financeiro.
Processo Administrativo n.º 00001100/2019-62. Assinatura: 04/10/2022.
EDITAL Nº 77, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 06/10/2022 até 15/10/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 16º REINALDO DA CRUZ DUARTE. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 102º ROGERIO DE SANTIS
CO R T ES .
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 03110.001429/2018-01.
Pregão.
Nº 16/2018.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, no período de 15 de outubro de 2022 até 14 de outubro de 2023.
Vigência: 15/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.634,45.
Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).