DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101339/2022-31.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial de elevadores, com cobertura total de peças, para o correto
funcionamento de 2 (dois) elevadores localizados no edifício da PSFN/Campinas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor
Total: R$ 44.970,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101339/2022-31.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial de elevadores, com cobertura total de peças, para o correto
funcionamento de 1 (um) elevador localizado no edifício da PSFN/São José do Rio Preto e
1 (um) elevador localizado no edifício da PSFN/Araçatuba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor
Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 170131
A Superintendência Regional de Administração em São Paulo, após tentativas
de envio via postal, com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, notifica a decisão de
aplicação da sanção de MULTA à empresa AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ
07.809.721/0001-96,
comunicada
em
24/06/2022,
através
do
Ofício
SEI
nº
184856/2022/ME, por descumprimento de cláusulas contratuais referentes ao Contrato
SRT/SP 006/2019, oriundo do Pregão SRT 10/2019, no valor de R$ 6.793,19. Concede-se
prazo de 10 (dez) dias para pagamento do valor por meio de GRU, e envio do comprovante
para o endereço eletrônico eqcon.sp.sra@economia.gov.br, ou através de carta registrada
com aviso de recebimento - AR, ao endereço Av. Prestes Maia, 733, sala 1823, 18º andar,
Centro, CEP 01031-001, São Paulo/SP. Após o transcurso do prazo para o envio do
comprovante de pagamento via GRU, a multa será descontada da garantia e/ou de
eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, caso necessário, por meio de inscrição
em Dívida Ativa da União.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente DRL-SRA/SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10580.100014/2022-16.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 03 (três) posto de
assistente de rotinas administrativas, sendo 01 (um) posto para atender demanda da
Superintendência do Ministério da Saúde na Bahia e 02 (dois) para a Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Economia na Bahia. Vigência: 04/10/2022 a
05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.472,48. Data de Assinatura:
04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 10768.103411/2021-71.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação de
execução e vigência e acréscimo no contrato nº 32/2021.. Vigência: 28/09/2022 a
28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.595.590,94. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. . Leia-se: Vigência: 04/10/2022 a
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 10261100673202265. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com
fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da
Superintendência Regional do Trabalho no Acre - SRTb/AC. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00006-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 11h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Gestor de Logistica
(SIASGnet - 04/10/2022) 170344-00001-2022NE800001
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 301/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Caarapó/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 599.929-96, cujos recursos serão
destinados ao financiamento de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas
pluviais em diversas ruas da área urbana e ampliação da frota e aquisição de
equipamentos do Município de Caarapó-MS, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104356/2021-05. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de
outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANDRÉ
LUÍS NEZZI DE CARVALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SEBASTIÃO
VANDERLAN BORGES SOARES e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo, AUGUSTO
CESAR MEREY VILHALBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 300/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Caarapó/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 599.929-96, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados ao financiamento
de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da área
urbana e ampliação da frota e aquisição de equipamentos do Município de Caarapó-MS, no
âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.104356/2021-05. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 04 de outubro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr.
Prefeito, ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo,
AUGUSTO CESAR MEREY VILHALBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022/COF
Contrato nº 238/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Vila Nova do
Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 558.129-52, firmado entre o Município e
a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam ao Projeto de Investimento
para Iluminação Pública, assim como a Construção de Pavilhão para o Parque de Maquinas
para uso da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Sistema para Geração de
Energia Fotovoltaica. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101887/2021-38.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de outubro 2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador
da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr.
Prefeito, SÉRGIO OVIDIO ROSO CORADINI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede,
MÁRCIO AURÉLIO REOLON.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2022/COF
Contrato nº 232/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de Piraí/RJ, relativo
ao Contrato de Financiamento nº 0603063-31, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à Aplicação em Despesas de Capital
para Obras, Infraestrutura e Saneamento. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal -
CAIXA. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). PROCESSO SEI Nº
17944.101368/2022-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de outubro 2022. REPRESENTAN T ES :
Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS
ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA; e
pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, JOSÉ DOMINGOS CORRÊA MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2022/COF
Contrato nº 233/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de P i r a í / R J,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 0603063-31, firmado entre o Município e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam à Aplicação em Despesas de Capital
para Obras, Infraestrutura e Saneamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o
Banco BRADESCO S.A. VALOR: R$ 3.000.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.101368/2022-51. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de outubro 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o
Sr. Prefeito, ARTHUR HENRIQUE
GONÇALVES FERREIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, WHELEN GONÇALO DE
ARRUDA LEITE e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor de Departamento, FERNANDO ANTONIO
TENÓRIO e pelo Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022/COF
Contrato nº 239/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vila Nova
do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 558.129-52, firmado entre o Município
e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos se destinam ao Projeto de
Investimento para Iluminação Pública, assim como a Construção de Pavilhão para o Parque
de Máquinas para uso da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Sistema para
Geração de Energia Fotovoltaica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do
Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos
mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101887/2021-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de outubro
2022. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Município, o Sr. Prefeito, SÉRGIO OVIDIO ROSO
CORADINI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo
BANRISUL, o Sr. Gerente Comercial, CRISTIAN DOUGLAS BRIXNER.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 145/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 145/2022,
homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: SQS 206, Bloco H, Apartamento 605, Asa Sul - Brasília/DF. Houve
proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
1.100.045,20 (um milhão e cem mil e quarenta e cinco reais e vinte centavos), realizada
por Fábio Jorge Baptista, inscrito no CPF sob o nº ***.172.971-**.
FABIANA RODOPOULOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA SPU Nº 137/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item
12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 137/2022, homologa o resultado da
licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Primeiro de Março, Vila Mário, em São Luiz Gonzaga/RS. Não houve
propostas para o item, sendo o certame declarado DESERTO.
FABIANA RODOPOULOS
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