DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 170156
Nº Processo: 10980.726155/2022-51.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 07.226.794/0001-55 - COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o agrupamento das contratações de serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para as unidades usuárias
jurisdicionadas da superintendência da receita federal do brasil da 9a região fiscal, objeto
das contratações constantes do Anexos 1, partes
integrantes deste instrumento, doravante denominados Anexos Referenciais
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2022 a . Valor
Total: R$ 7.266,75. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170156
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 10905.720187/2021-64.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
Objeto: Supressão de 0,78% (zero vírgula setenta e oito por cento), do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/10/2022, com fundamento
no art. 65, i, "a" e "b" c/c §1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2022 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.380.378,50. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de operação
de 7 (sete) equipamentos de Raios-X, do tipo escâner móvel, marca NUCTECH, modelo
MT1213LH, utilizados para inspeção de unidades de carga do tipo contêiner e de veículos,
a serem prestados nos locais onde se encontram sediados os equipamentos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
MARIO LEONARDO SZESZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE PERITOS,
publicado no DOU nº 188, de 3/10/22, seção 3, página 51:
Onde se lê: " SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE RIO GRANDE"
Leia-se: "" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL, ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE"
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.001298/2022-18.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 23.208.547/0001-82 - COMDINHEIRO - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Objeto: Licenciamento de uso do sistema de dados financeiros COMDINHEIRO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento, controle,
operação, manutenção
preventiva, manutenção
corretiva adequação/ampliação dos
equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da qualidade
do ar, incluindo
fornecimento de peças, materiais, serviços
especiais e serviços
extraordinários a serem executados nas dependências do inmetro localizadas na av. Nossa
senhoras das graças, nº 50, xerém - duque de caxias e nas instalações do inmetro
localizadas no prédio do banco central do brasil, na av. Presidente vargas, nº 730 - 7º
andar, centro - rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO
NAC.DE 
METROLOG. 
QUALID. 
E
T EC N O LO G .
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
continuados
de
planejamento, monitoramento,
controle,
operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva adequação/ampliação dos
equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da
qualidade do ar, incluindo fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e
serviços extraordinários a serem executados nas dependências do inmetro localizadas
na av. Nossa senhoras das graças, nº 50, xerém - duque de caxias e nas instalações
do inmetro localizadas no prédio do banco central do brasil, na av. Presidente vargas,
nº 730 - 7º andar, centro - rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA-LIMP SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E
INSTALAC. Objeto: Contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento,
controle, operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva adequação/ampliação
dos equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da
qualidade do ar, incluindo fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços
extraordinários a serem executados nas dependências do inmetro localizadas na av. Nossa
senhoras das graças, nº 50, xerém - duque de caxias e nas instalações do inmetro
localizadas no prédio do banco central do brasil, na av. Presidente vargas, nº 730 - 7º
andar, centro - rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 64.620,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO G .
Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação
de 
serviços 
continuados 
de
planejamento, 
monitoramento, 
controle, 
operação,
manutenção preventiva, manutenção corretiva adequação/ampliação dos equipamentos e
sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da qualidade do ar, incluindo
fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços extraordinários a serem
executados nas dependências do inmetro localizadas na av. Nossa senhoras das graças, nº
50, xerém - duque de caxias e nas instalações do inmetro localizadas no prédio do banco
central do brasil, na av. Presidente vargas, nº 730 - 7º andar, centro - rio de janeiro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor
Total: R$ 2.073.275,65. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 52600.001380/2020-96.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Acrescentar 10,11% (dez inteiros e onze centésimos por cento), do valor
contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 211.963,21
(duzentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), com base
na Nota Técnica nº 16/2022/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1246045), Planilha de
aditivo 
modificada 
seguindo 
Despacho 
358 
(SEI 
1266008), 
e 
Despacho 
nº
66/2022/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1310319), nos moldes do art. 65, Inciso I,
alínea "b" e § 1.°, da Lei n.º 8.666/1993; e prorrogar por 6 (meses) meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Obra n.° 28/2021 (SEI 1060362), conforme previsto
no item 2.3 da Cláusula Segunda - Vigência e no art. 57, § 1.°, Incisos II e IV, da lei
8.666/93, e com base na Nota Técnica nº 16/2022/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1246045), e Planilha de aditivo modificada seguindo Despacho 358 (SEI 1266008), com
início na data de 17/11/2022 e término em 17/05/2023. Vigência: 17/11/2022 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309.165,76. Data de Assinatura:
30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 183023
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 52600.004633/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERC I O.
Objeto: Reajuste de 8,50% (oito inteiros e cinquenta centésimo de por cento) do valor
atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 23/2021 (SEI 1024957),
em consonância à Nota Técnica nº 42/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1315643) com
base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993, ratificada pela área gestora conforme
Comunicação Interna nº 303/2022/Apoio
Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1320855); e
prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços n.º 23/2021 (SEI 1024957), com base na justificativa da área gestora,
por meio da Nota Técnica nº 11/2022/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1300398), bem
como consta a previsão no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no Inciso II do art. 57 da
Lei n.º 8.666/1993, com início em 06/10/2022 e término em 06/10/2023. Vigência:
06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.000,00. Data de
Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).