DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 190, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional. Contratada(s): Alves & Macedo Ltda (33.709.389/0001-06); A. C. Sturion Júnior
Planejamentos
Agropecuários
Eireli
(27.966.269/0001-83);
G
R
Boton
Bravin
(37.208.270/0001-00). Origem: Credenciamento 0033/2022-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.394/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional
de
Vendas
de
CEVEN.
Contratada(s):
MGL.COM.BR
LEILOES
LTDA
(04.836.165/0001-59): Assinatura 03 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688.
Enquadramento
Legal:
Art.
30
da
Lei
13303/2016.
-
Proc.
Adm.5688.01.1376.395/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis
não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de
Vendas de CEVEN. Contratada(s): ELISABETH CARDOSO GONZALEZ (276.658.520-68):
Assinatura 03 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR, CNPJ 28.489.248/0001-87
Processo nº 5688.01.1392.3/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 312/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005,
e subsidiariamente
da Lei
13.303,
de 30/06/2016;registro
de preços
para
fornecimento de condicionadores de ar do tipo mini splits para as unidades da CAIXA no
âmbito dos estados de Tocantins; Ata: 8580/2022; Valor Total: R$ 583.999,99 (quinhentos
e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); pelo
prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR, CNPJ 28.489.248/0001-87
Processo nº 5688.01.1392.2/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 312/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005,
e subsidiariamente
da Lei
13.303,
de 30/06/2016;registro
de preços
para
fornecimento de condicionadores de ar do tipo mini splits para as unidades da CAIXA no
âmbito dos estados de Rondônia; Ata: 8579/2022; Valor Total: R$ 583.999,92 (quinhentos
e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); pelo
prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: O.C. ARAUJO - JM MULTIMAR, CNPJ 28.489.248/0001-87
Processo nº 5688.01.1392.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 312/5688-2022;
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23 de maio de 2014;
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450 de 31 de maio de
2005,
e subsidiariamente
da Lei
13.303,
de 30/06/2016;registro
de preços
para
fornecimento de condicionadores de ar do tipo mini splits para as unidades da CAIXA no
âmbito dos estados de Goiás; Ata: 8578/2022; Valor Total: R$ 1.028.999,54 (um milhão,
vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); pelo
prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2022
Processo
Administrativo: 5688.01.1959.0/2022
-
Objeto: Contratação
de
empresa para o fornecimento de Appliance/Servidor de Tempo para sincronização com a
Hora Legal Brasileira do Observatório Nacional, com garantia de 60 (sessenta) meses,
contemplando a instalação e suporte especializado. Credenciamento: até as 23:59h do dia
18/10/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do
dia 19/10/2022. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 19/10/2022, todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento
o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações: cecot29@caixa.gov.br.
ALESSANDRA MIRANDA DINIZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/5688-2022
Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos de climatização
para unidades da CAIXA nos Estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina: unidades RS
split piso/teto (Item I), unidades RS split cassete (Item II), unidades RS split Hi-Wall (Item
III), unidades SC split piso/teto (Item IV), unidades SC split cassete (Item V), unidades SC
split Hi-Wall (Item VI). Credenciamento: até às 23h59 do dia 18/10/2022. Recebimento das
propostas: até às 09h00 do dia 19/10/2022. Recebimento dos lances: 19/10/2022, para o
ITEM I das 10:00h às 10:10h, para o ITEM II: das 11:00h às 11:10h, para o ITEM III: das
12:00h às 12:10h; para o ITEM IV: das 13:00h às 13:10h, para o ITEM V: das 14:00h às
14:10h, e para o ITEM VI:
das 15:00h às 15:10h. Processo Administrativo
5688.01.1917.0/2022. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7066.01.1155.01/2017; Contrato nº 11410/2017; RESOURCE Tecnologia e
Informática Ltda; CNPJ nº 04.947.601/0001-67; Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de Tecnologia da Informação, em regime de fábrica de software para
atendimento predominantemente do segmento Programas Sociais; 5 Termo Aditivo
Acréscimo quantitativo de 25% ao contrato; Valor: R$2.419.146,15; Enquadramento
Legal: art. 65, I, b da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 03/10/2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 5378/2021; Objeto:
prestação de
serviços comuns
de abastecimento/desabastecimento,
acionamento
técnico, transporte e custódia de valores para PAE, SNC e Quiosque, no âmbito do
Estado do Pará, região de Belém. Contratada: SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA-00.687.730/0001-02; Modalidade Pregão Eletrônico;
Valor estimado da Revisão: R$28.106,64; Enquadramento Legal: Art. 88, RLCC, e Art.
81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Itens de Acompanhamento:
5301-02; Processo: 5688.01.0465.0/2021; Data de assinatura:19/09/2020.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à AG. CAIAPONIA, localizada na Rua 16 esquina com a Avenida Major Neca,
Qd. 17, Lts. 15, 15-8 e parte do Lt. 01, Setor Central, Caiapônia/GO pelo período de
13/06/2022 a 12/06/2027, nas mesmas condições pactuadas no contrato original, com
base
nas
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
13.303/2016.
PROCESSO:
7071.01.1341.0/2020.
LOCADOR:
RAIMUNDO
NICOLAU
DOS
SANTOS,
CPF
nº
330.144.771-68 VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DATA DE
ASSINATURA: 06/09/2022.
3º Termo Aditivo para reequilíbrio de preços; Contrato nº: 0971/2019; Processo:
7070.01.3344.01/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de
estofados (cadeiras, poltronas e longarinas), nas unidades da CAIXA dos estados do
Ceará, Maranhão e Piauí.; Contratada: Ama Decorações e Serviços Ltda.; CNPJ:
13.119.679/0001-84; Valor global estimado da redução: R$10.305,21 (dez mil trezentos
e cinco reais e vinte e um centavos) no período de 01/05/2022 a 03/02/2023.
Enquadramento Legal: Art. 88, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Item orçamentário: 5303-03. Data de assinatura: 30/09/2022.
1 termo aditivo do contrato 7947/2021, processo nº. 5688.01.2443.0/2020; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e
intervenções nas unidades da CAIXA no estado do Piauí no âmbito da GILOG/RE
Adequação
Ag. Teresina
do
Norte/PI;
Empresa: ELETROSYSTEM
ENGENHARIA
DE
INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 41.622.358/0001-33; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 15.827,65. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016
- Item Orçamentário:3101-04, Assinado em: 03/10/2022.
1º Termo Aditivo de reajuste de preços do contrato nº 5624/2021; Prestação de
serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos
especificamente utilizados para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos
benefícios de programas sociais, com abrangência nacional, pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses; Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ(MF) nº
03.514.896/0001-15; Modalidade: Licitação CAIXA n 154/5688-202; Valor estimado do
acréscimo de reajuste: R$ 190.965,33; Novo Valor Global: R$ 4.470.965,33;
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7 e Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.0573.01/2021. Data
de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 21/09/2022
1 termo aditivo do contrato 7749/2021, processo nº. 5688.01.2443.0/2020; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e
intervenções nas unidades da CAIXA no estado do Piauí no âmbito da GILOG/RE
Adequação Fundos Ag. Dirceu Arcoverde/PI; Empresa: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE
INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 41.622.358/0001-33; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 9.312,20. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário:3101-04, Assinado em: 03/10/2022.
1 termo aditivo do contrato 256/2022, processo nº. 5688.01.2443.0/2020; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e
intervenções nas unidades da CAIXA no estado do Piauí no âmbito da GILOG/RE
Adequação Cobertura Ag. Dirceu Arcoverde/PI; Empresa: ELETROSYSTEM ENGENHARIA
DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 41.622.358/0001-33; Acréscimo
de Serviços Valor R$ 11.547,22. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016 - Item Orçamentário:3101-04, Assinado em: 03/10/2022.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 04918/2021, de
prestação de serviços de transporte e tratamento de valores para Unidades da CAIXA
no estado
do Rio de
Janeiro, Região
de Petrópolis; Contratada:
PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão
Eletrônico 0121/2021; Valor do Acréscimo: R$ 2.096.686,08; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, Artigo 81, 1º; Cláusulas Segunda, item XXVIII; Processo Administrativo:
5688.01.0734.01/2021; data de assinatura: 30/09/2022. 2º Termo de Aditamento de
acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 03464/2021, de prestação de
serviços de transporte de valores no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís,
em atendimento ao PAE São Bento do Maranhão (acréscimo) e PAE São Luís
(supressão);
Proc.
Adm.
7070.01.2214.0/2020;
Modalidade:
PE
nº
0052/2020;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Valor da supressão: R$ 28.467,88; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, Artigo 81, 1º, e na Cláusula Segunda, item XXVIII, cláusula décima sétima
e
décima
oitava do
contrato;
Item
Orçamentário:
5301-02; data
de
assinatura:
30/09/2022.
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 17096/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do
Estado de Santa Catarina, ITEM I Região de JOINVILLE; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/05/2022: R$ 269.739,23; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
CAIXA;
Processo
Administrativo:
7072.01.1222.01/2020; Data da assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão amigável do contrato 6511/2017, pactuado com a empresa COTTAR
MANUTENÇÕES LTDA, CNPJ n.º 05.080.967/0001-44, referente a prestação de serviços de
facilities, conservação/manutenção de infraestrutura predial integral e conjunta (apoio
administrativo, brigada de incêndio, limpeza, instalações civis, elétricas e hidráulicas,
combate à incêndio, cabeamento estruturado, climatização e elevadores), com reposição
de peças, para o Ed. Marcílio Dias e Anexo, em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do
Sul;
Modalidade: Pregão
Eletrônico 033/7072-2016;
Enquadramento Legal:
Normas
constantes, da Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo: 7072.01.3782.01/2016. Data da
rescisão 31/10/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL,
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.429,19 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2022.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/10/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$164.434,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/10/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 30/09/22. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IP DE BARRA
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