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DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00693219 - 
ANTONIO 
MOISES CISNE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
RESTAURAÇÃO 
DA RODOVIA 
CE-085,
SOBRAL
ITAREMA 11/10/2022 11/10/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00693219 - 
ANTONIO 
MOISES CISNE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
EEEP
SOBRAL
GRANJA
13/10/2022 13/10/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00693219 - 
ANTONIO 
MOISES CISNE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DE POSTO 
SEFAZ
SOBRAL
URUOCA
14/10/2022 14/10/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00693219 - 
ANTONIO 
MOISES CISNE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
SANTANA 
DO 
ACARAÚ
17/10/2022 17/10/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00693219 - 
ANTONIO 
MOISES CISNE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
MUCAMBO 18/10/2022 18/10/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
00693219 - 
ANTONIO 
MOISES CISNE
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CEI
SOBRAL
FORQUILHA 19/10/2022 19/10/2022
0,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 38,55
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
ITAREMA 07/10/2022 07/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE CENTRO 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL -CEI
SOBRAL
RERIUTABA 10/10/2022 10/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
GRAÇA
11/10/2022 11/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
MUCAMBO 24/10/2022 24/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
VARJOTA 25/10/2022 25/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE CENTRO 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL
SOBRAL
URUOCA
26/10/2022 26/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO 
DE CENTRO 
DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL
SOBRAL
GRANJA
27/10/2022 27/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
URUOCA
28/10/2022 28/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
70023814 - 
HEBERT ALAN 
BATISTA 
MAGALHÃES
ANALISTA DE 
INFRAESTRUTURA 
ENGENHARIA 
CÍVIL
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
EXECUÇÃO 
DA OBRA DE 
CONSTRUÇÃO 
DO CRAS
SOBRAL
GRAÇA
31/10/2022 31/10/2022
0,5
64,83
0,00
0,00
0,00
R$ 32,42
 TOTAL:R$ 1.183,74
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quinta-feira, 29 de setembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019;  II - CONTRATANTE: UPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o 
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA PORTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.234.418/0001-51, 
doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, inscrito no CPF sob o nº 059.648.143-87;  
V - ENDEREÇO: Rua Afonso Vizeu, 55 - Centro Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, 
inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 044/2019, de 
acordo com o Processo nº 07984596/2022, partes integrantes do referido Termo.;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem 
como objeto a Supressão de Serviços com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº044/2019, cujo escopo é a Requalificação e Urbanização das Ruas 
que compreendem o entorno do Palácio da Abolição e Construção do Estacionamento Subterrâneo do Palácio da Abolição, no município de Fortaleza-CE. 
O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 35.244.624,61 (trinta e cinco milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e 
vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 97.418,73 (noventa e sete mil, quatrocentos e 
dezoito reais e setenta e três centavos), que corresponde a 0,44% do valor inicialmente contratado, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, 
§1º da Lei Federal nº 8.666/93, portanto com repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas 
dos serviços anexadas, no Despacho da Diretoria responsável e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do processo administrativo nº 
07984596/2022. ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 97.418,73 (noventa e sete mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
28 de setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  XII - DATA: 26 de setembro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e RUPERTO BARBOSA PORTO (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº069/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP E O CONSÓRCIO CENTRO CULTURAL DO CARIRI;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante 
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE;  III - ENDE-
REÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza - Ce, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRO 
CULTURAL DO CARIRI, inscrito no CNPJ sob o nº 39.514.043/0001-20, doravante denominado Contratado;  V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales 3410

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