DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1421/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
18/10/2022 a 22/10/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
25/10/2022 a 29/10/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
291,74
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR ASSOCIADO, O
006172.1-0
01/11/2022 a 03/11/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ FORTALEZA
02 e ½
162,08
*** *** ***
PORTARIA N°1423/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 09118918/2022; 09118659/2022; 09120262/2022; 09120416/2022 e 09119663/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do XIX Encontro Nacional 
da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia - ANPOF, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, com fundamento no § 1°, do art. 5°, dos 
Anexos I e II, todos do Decreto Estadual n. 30.719, de  25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por dotação orçamentaria do contrato nº 52/2021 
da SEDUC, FONTE 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1423/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
GUSTAVO BEZERRA DO NASCIMENTO COSTA
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
300613.1-4
10/10/2022 a 
14/10/2022
FORTALEZA/ GOIÂNIA/ 
FORTALEZA
04 e ½
4.560,42
5.775,80
EMANUEL ANGELO DA ROCHA FRAGOSO
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006737.1-4
10/10/2022 a 
14/10/2022
FORTALEZA/ GOIÂNIA/ 
FORTALEZA
04 e ½
2.639,42
3.854,80
VICENTE THIAGO FREIRE BRAZIL
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
300605.1-2
10/10/2022 a 
14/10/2022
FORTALEZA/ GOIÂNIA/ 
FORTALEZA
04 e ½
3.120,42
4.335,80
VIVIANE MAGALHAES PEREIRA
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300606.1-X
10/10/2022 a 
14/10/2022
FORTALEZA/ GOIÂNIA/ 
FORTALEZA
04 e ½
3.141,42
4.356,80
THIAGO MOTA FONTENELE E SILVA
PROFESSOR 
TEMPORARIO, 1
300873.0-5
10/10/2022 a 
14/10/2022
FORTALEZA/ GOIÂNIA/ 
FORTALEZA
04 e ½
3.141,42
4.356,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1426/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 09108858/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVIA MALENA MODESTO MONTEIRO, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006726.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Porto Alegre / Fortaleza, no período de 25/11/2022 
a 04/12/2022, a fim de participar do XIV Encontro Nacional de Tradutores e VIII Encontro Internacional de Tradutores - ENTRAD 2022, concedendo-lhe 
9.5 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), mais adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00 
(noventa e cinco reais), totalizando R$ 2.112,80 (dois mil e cento e doze reais e oitenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.161,49 (dois mil e 
cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.274,29 (quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove 
centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio 
PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1430/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08810087/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006867.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianopolis / Fortaleza, no período de 07/10/2022 
a 08/10/2022, a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Quiterianopolis da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 252,17 (duzentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 517,67 (quinhentos e dezes-
sete reais e sessenta e sete centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº213/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º 
combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de Dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de Dezembro de 2018, DÉBORA VARELA MAGALHÃES, 
matrícula nº 3000923-1, Coordenador Administrativo Financeira a partir de 13 de Junho de 2022 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº214/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do 
Estado do Ceará e art. 85, inciso XII da Lei Estadual nº 15.773, de 10 de março de 2015, RESOLVE: I – CONSTITUIR: COMISSÃO que procederá o 
levantamento de inventário dos bens patrimoniais móveis permanentes, imóveis e bens de consumo em Almoxarifado, existentes na Secretaria da Cultura 
- SECULT, com vistas ao exercício de 2022; II – DESIGNAR os SERVIDORES: Débora Varela Magalhães, Coordenador Administrativo Financeira, 
matrícula nº 3000923-1, Paulo Renato de Melo Brasil Cavalcante, Engenheiro Civil, matrícula nº 1032461-0 e Francisco Carlos Ramos, Assistente Técnico, 
matrícula nº 1267681-6. III -  Esta Comissão ficará sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO -  XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS - 2022
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos prin-
cípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE 
tornar público o 1º termo aditivo ao XVII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS - 2022, nos seguintes termos: 1. Fica prorrogado 
o prazo de inscrição até o dia 04 de outubro de 2022. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
5º TERMO ADITIVO - EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; CONSIDERANDO a necessidade de efetivar os direitos fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no art. 37,