DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
na conta bancária específica aberta pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2022. Assinantes: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura e Maria Josefa da Conceição - AGENTE CULTURAL. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, CE, 29 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº174/2022
PROCESSO Nº27001.000085/2022-96
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E FRANCISCA JOSIANE PERREIRA DE SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE
CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais
legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº 27001.000085/2022-96. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Mocozal: Novas páginas, novas histórias” devidamente aprovado(a) no
EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão
repassados recursos no valor de R$ 20.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.05.339048.10000.0, que serão creditados
na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos –
Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº176/2022
PROCESSO Nº27001.000072/2022-17
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E ALYSSON AMANCIO DE SOUZA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à
matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000072/2022-
17. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta
ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “BIBLIOTECA EM MOVIMENTO” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDA-
DANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor
de R$ 20.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.01.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária informada
pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº179/2022
PROCESSO Nº27001.000062/2022-81
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legisla-
ções aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 27001.000062/2022-81. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “SERTÃO LITERÁRIO’” devidamente aprovado(a) no EDITAL CEARÁ
DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos
no valor de R$ 20.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.01.339048.10000.0, que serão creditados na conta bancária
informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário da Cultura.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº180/2022
PROCESSO Nº27001.000063/2022-26
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E KEYLIANE CRISTIAN DE FREITAS ESTEVES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE
CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais
legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 27001.000063/2022-26. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado
do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “BIBLIOTECA COMUNITÁRIA INSTITUTO FÁBRICA DE SOM” devidamente
aprovado(a) no EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
– TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 20.000,00, oriundos da dotação orçamentária n° 27100011.13.392.421.11493.03.339048.10000.0, que serão
creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de
12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2022. Assinante: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 30 de setembro de 2022.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº184/2022
PROCESSO Nº27001.000080/2022-63
Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E DANIEL ELIASIB AZEVEDO BRAGA FIRMINO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do EDITAL CEARÁ DA CIDADANIA E DIVERSIDADE
CULTURAL, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 21 de fevereiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais