DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
centésimos por centos), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de 
Lima - CONTRATANTE, Francisco da Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa, 02 - José de Paulo 
Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08060720/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, CREDE 12 - 
Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo de Aditivo 
de Valor de acordo com a CARTA CONVITE de nº 03/2022, referente CONTRATO Nº 11/2022, publicado no DOE de 30/06/2022 e de acordo com o 
processo nº 08060720/2022 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 11/2022, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 11.200,00 (onze mil e 
duzentos reais), que representa aproximadamente 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato 
inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII 
- DATA: 09 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELA DA SILVA, 02- EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08998000/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador 
Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS 
CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cláudia 
Maria Teixeira Braga; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite nº 15/2022 publicado no DOE de 10/06/2022 e de acordo com o processo nº 08998000/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b § 1º 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS 
DA CREDE 02, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 15.289,40 (Quinze mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), que representa 9,62% (nove inteiros vírgula sessenta 
e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da 
Silva - CONTRATANTE, Cláudia Maria Teixeira Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Leide Katiussia 
Ferreira Lima. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08756376/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEMTI ESTADO DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMIARIDO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.462.960/0001-61, representado neste ato 
pela Sra. FRANCISCA MARTA DA SILVA; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2021 publicado no DOE de 14 de Setembro de 2021 e de acordo com o processo nº 08756376/2022, e 
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 14 de Setembro de 2022 até 12 de Março de 2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE, FRANCISCA MARTA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Renan 
Peixoto Pereira, 02- Eliza Helena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08683166/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEMTI ESTADO DO PARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-64, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, inscrita no CNPJ sob n.º 
22.016.516/0001-67, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2021 publicado no DOE de 14 de Setembro de 2021 e de acordo com 
o processo nº 08683166/2022, e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 14 de Setembro de 2022 até 
12 de Março de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Renan Peixoto Pereira, 02 - Eliza Helena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 30 de setembro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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