DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08249130/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MATIAS BECK inscrita no CNPJ sob o nº 07.954..514/0447-69, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Virginia Vilagran Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHOR APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo Nº 02 de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 15/06/2021 e de acordo com o processo nº
02141211/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM MATIAS BECK, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INLATERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/08/2022 até 23/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEANNE XAVIER COSTA, 02 - GLAUBER PESSOA
DE ARAÚJO. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08914389/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY
SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01,
representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 18/2022 publicado no DOE de 24/06/2022, de acordo com o processo nº 08914389/2022 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo, a contratação de Empresa Pessoa Jurídica, para fornecimento de alimentação para atender
aos encontros das Células Administrativas e Pedagógicas da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações
contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 5.058,81 (CINCO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) , que representa 24,99% (VINTE
E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INLATERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, HIGOR MORAIS DE LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGYA JORGE GONÇALVES, 02 - IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08794928/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.214/0122-12, CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 29.690.993/0001-52,doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rogemberg Silva da Costa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 24/06/2022 e de acordo
com o processo nº 08794928/2022 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 25/09/2022
até 24/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Rogemberg Silva da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA
DE CASSIA DA SILVA LUNES, 02 - KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07967420/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0008/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0479-46, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Carla Maria Cavalcante
Sampaio; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº
40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Reginaldo Felix Cavalcante; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2022 publicado no DOE
de 03/06/2022 e de acordo com o processo nº 00739669/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
ao contrato, que tem por objetivo aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.914,25 (VINTE E
UM MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), que representa 24,98% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA
E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carla
Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE, Reginaldo Felix Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEITON GOMES BARBOSA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08925887/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0451-45, Fortaleza – Ceará, neste ato representado pela sua diretora MARTA SIMONE
DE MELO NOBRE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº
37.252.677/0001-27, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2022, publicado no DOE de 24
de junho de 2022 e de acordo com o processo de nº 00427772/2022, e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
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