DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por obje-
tivo execução de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS NOS VESTIÁRIOS, QUADRA, ENTRADA PRINCIPAL E CLIMATIZAÇÃO DAS 
SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28 de setembro de 2022 até 26 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARTA SIMONE DE MELO NOBRE 
- CONTRATANTE, FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REJANE CHAVES 
CAMPOS, 02 - ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08081271/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA LEAL TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0822-61, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA; III 
- ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; IV - CONTRATADA: COMPANY SERVIÇO,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 
26.294.531/0001 - 28, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUCAS FERREIRA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: 
ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado 
no DOE de 29/03/2022 e de acordo com o processo nº 08081271/2022 a fundamentação legal do aditivo para que passe a constar: “art. 65, inciso I, alínea 
b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 ” e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de pagamento do contrato 01/2022, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios 
para alimentação da EEMTI Maria Leal Teixeira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 34.159,87(Trinta e Quatro Mil Cento e Cinquenta 
e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos),que representa 25% ( Vinte e Cinco por Cento ), do valor total ao contrato e será pago em parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - CONTRATANTE, 
LUCAS FERREIRA DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO SOUZA E SILVA, 02 - SIRLÃNIA MARIA FERREIRA. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08732710/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2022,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; 
IV - CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.604.453/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Neurandir de Sousa; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 15/2022 publicado no DOE de 29/06/2022 paginas 78 e 79 e de acordo com o processo nº 03826961/2022 e regulamentado nos art. 65, I, 
b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor e a forma 
de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSÃO DE 
APOSTILAS CECOM LIVRO ALUNOS INTELIGENTES!, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 08/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 2.561,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos), que representa 14,22% (catorze inteiros vírgula vinte e dois centésimos 
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros - CONTRATANTE, 
Francisco Neurandir de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUILHERME WEIMA BEZERRA COSTA, 02 - FRANCISCO A. ARAÚJO 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08878137/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0339-96, Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CÉLIO PINHEIRO; III - 
ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-
90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0002/2022, publicado 
no D.O.E de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 08878137/2022 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº0005/2022, 
que tem por objetivo contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA E CECOM, da Coordenadoria Regional de 
Desenvolvimento da Educação/CREDE 14; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 9.372,20 (nove mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos), que representa 8,68% (oito vírgula sessenta e oito por cento), e será pago 
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE, Maria Eliana Gomes de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leonor Pinheiro Rabelo, 02 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08539103/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI SANTA TEREZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0608-88, CREDE 
18 - Altaneira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA; 
III - ENDEREÇO: ALTANEIRA/CE; IV - CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ALTANEIRA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2022, oriundo do Convite nº 0001/2022, publicado no DOE 
de 06/05/2022, de acordo com o processo nº 08539103/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: ALTANEIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2022, que tem por objetivo 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI SANTA TEREZA, conforme planilha com 
orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 530,29 (Quinhentos e trinta reais e vinte e nove centavos), que