DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
representa 2,84% (Dois virgula oitenta e quatro porcento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO 
ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS 
ROMEIRO MENDONÇA, 02 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07626690/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ELDER 
NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA; 
V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite Carta 
Convite Edital nº 001/2022, Contrato 01/2022 publicado no DOE de 29/03/2022 e de acordo com o processo nº 07626690/2022, regulamentado no art. 65, 
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 01/2022, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLA, da EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 8.848,54 (Oito mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATANTE, 
Marcos Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES 
GONÇALVES. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08902046/2022
I - ESPÉCIE: 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº008/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA inscrita no CNPJ sobonº07.954.514.04032-82, 
Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José Ademir Damasceno Junior; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 006/2022 publicado noDOEde27/05/2022 e de 
acordo com o processo nº 08902046/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DELIMPEZA E CONSERVAÇÃO: (Poda de Árvore e Limpeza do Reservatório de Água), da Escola De Ensino Médio em Tempo Integral 
Liceu Vila Velha, conforme orçamento de despesas emanexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 
60 (Sessenta) dias, a partir de 24/09/2022 até 22/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 08 DE SETEMBRO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Ademir Damasceno Junior - CONTRATANTE, Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IRISMAR DA SILVA LIMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08131163/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0006/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, CREDE 7 - GENERAL 
SAMPAIO/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. FRANCISCO JOSÉ PINTO CHAVES; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - 
CONTRATADA: CACAUGAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo (a) Sr. Raimundo Nonato de Freitas Barbosa; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a TERMO DE PARTICIPAÇÃO de nº 20210007 publicado no DOE de 25/08/2021 e de acordo com o processo nº 
08131163/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que 
trata do prazo de vigência do contrato ora fica aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 25/08/2022 até 21/01/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ 
PINTO CHAVES - CONTRATANTE, Raimundo Nonato de Freitas Barbosa - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08297134/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE Nº12/2022 - AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20L EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220012, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.10000.0 3785. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS,CONTRATADA-
-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 02-ANTONIO RAFAEL BEZERRA 
COSTA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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