DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09256210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, Município de Massapê-CE, Telefone (88) 36431457, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA GAMILEIRA
ARAÚJO, CPF nº 019.693.673-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.540,00 (Vinte e seis mil e quinhentos e
quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1
0000.0 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima Contratante MARIA DE FÁTIMA
GAMILEIRA ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Raimundo Nonato de Sousa 2.Ana Maria de Sousa. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07199678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO
TAVORA, estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2064, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: J P CARDOSO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 45.399.309/0001-34, situada na Rodovia BR 116, 111- A,
Cidade dos funcionarios, CEP 60.823-105, representado neste ato pela Sr. JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA, na EEFM GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na carta convite nº 0004/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 225.260,62 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de
2022 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE JUAREZ PIRES CARDOSO FILHO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07646496/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA,Município de Massapê-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo
Lima CONTRATADA: FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA,CPF nº 793.212.753-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.715,03 (Dez mil,setecentos
e quinze reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.11.339030.10000.0 – 1061669 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-FRANCISCO ADAIL RODRIGUES ROCHA e TESTEMUNHAS
01-Raimundo Nonato de Sousa 02-Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06477135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA
PRACIANO CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES ,Inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 0042/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
0042/2022e Termo de Participação nº 0042/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (Oitocentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO DE 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO,CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS
01-MILENE ANTUNES DE ALENCAR 02-JOSE ROBERTO XAVIER DE SOUSA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05637929/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90,Aquiraz/Ceará,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.397/0001-15,neste ato repre-
sentada pela Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço para manutenção e
conservação do prédio e revitalização desta unidade, EEMTI RAIMUNDO TOMAZ cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no edital
nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO como
fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Aquiraz/Ceará. VIGÊNCIA: E