DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 22.336,64 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294.. DATA
DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA,CONTRATADA-ANA
CLAUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS 01-RUBENS DA COSTA CAMPINA 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA LIMA. Fortaleza, 30
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130267/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes,Município de Acaraú/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA COOPEAGRI,inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, representado neste ato por Sra.
Riane Maria Sousa Texeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação do Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 54.135,61 (Cinquenta e Quatro Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012105339030100000 - 1062451 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva
Fontenelle,CONTRATADA-Riane Maria Sousa Texeira e TESTEMUNHAS 01-Nataline Viana da Silva 02-Maria Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 30
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01906429/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06,representado neste ato pelo Sr. Joyce
Lima de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/18, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22853 e Termo de Participação nº 20220018, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.714,24 (Dois
mil e setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039100000 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATRANTE-DENISE
PINHEIRO SILVESTRE,CONTRATADA-Joyce Lima de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-JULIANA SILVA DOS SANTOS 02-RAIMUNDA SOARES
DE LIMA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08343039/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE,Município de REDENÇÃO/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/00068-32,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO
ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR
ANO LETIVO 2022 ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: REDENÇÃO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 4.254,20 (quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.10000.0 – 1060303, do Programa Desenvolvimento do Programa
Estadual de Alimentação Escolar – Ensino Médio.. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
SILVANIRA COSTA DA SILVA,CONTRATADA-FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES e TESTEMUNHAS 01-JHEY MISON PEREIRA
VASCONCELOS 02-MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340850/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, Fortaleza – Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001- 58,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0017, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21304 e Termo de Participação nº 2022/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 455,00 (Quatrocentos e
cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
9039.10000.0 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE SOUSA,CON-
TRATADA-JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO CARMO VIDAL B. ALMEIDA 02-REGINA THAYNA GOMES
DO N. BAIMA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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