DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07583966/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0689-43,neste ato representada por seu Comandante/Diretor, Sr. Francisco Albert
Einstein Lima Arruda CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 03/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 37.483,97 (Trinta
e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Albert Einstein Lima Arruda,CONTRATADA-Thiago
Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-CARLOS EDUARDO RAMOS DA ROCHA 02-MONIQUE DIAS PEROLA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04846869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA THOMÁSIA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51,neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob nº 09,149,100/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de BUFFER PARA EVENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação nº
10/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.385,00 (DOIS MIL ,TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ,CONTRATADA-CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL e TESTEMUNHAS 01-MARIA SUELY ALVES MATOS 02-REGINA C. ALENCAR CUNHA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08363781/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19
- Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA
CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23 – Município de Missão Velha - CE - representado
neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupos de Itens: 01, 02, 03, 04, e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO:
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir data da publicação em
D.O.E (Diário Oficial do Estado). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias,
contados a partir data da publicação em D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 3.777,22 (Três mil setecentos e setenta sete reais e vinte
dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236643320115013390302
73001 – 10368. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA - JOSÉ ROMÁRIO CRUZ E SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - Kátia Sinara Sales Dantas 2 - Cristina Helia de Almeida Nascimento, Fortaleza 30
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08689849/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05
- Município de São Benedito/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, daqui por neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni
Barros Bezerril CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001- 02,
Município de Tianguá – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será (120) cento e vinte dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.154,11 (quatro
mil, cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030273001 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Giovanni
Barros Bezerril CONTRATADA - Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS RODRIGUES CARVALHO 2 - NATHALIA
ARAÚJO LOPES, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08784370/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO
- CREDE 01 - Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36 neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 006/2022 FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a