DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS: 1 - NOELI NARA DA 
SILVA JUCA DE QUEIROZ 2 - YULLI MARIA PAULINO MARQUES, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06075789/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Município 
de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: 
CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA, Município de Cariús/CE, inscrito no CPF: 006.482.248-64,. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.130,39 (Cinco mil 
cento e trinta reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011402339030100000 – 1062565. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TALITA LIMA 
DA SILVA CONTRATADA - CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - José Rafael Ferreira de Sousa 2 - Maciel Francisco 
da Silva, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04652894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 
13 - Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08 - neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA CONTRATADA: CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ , inscrito no CPF sob Nº 040.348.223-25, na cidade de Tamboril/CE, represen-
tada neste ato pelo Sr. CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (Quatro mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - CARLOS AGLEMILSON DE SOUSA LUZ e TESTEMUNHAS: 1 - ANA 
ROSA FERNANDES FONTENELE 2 - MARCOS RODRIGUES BEZERRA, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04577256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo Sra. Chris-
tiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço de fornecimento de alimentação, em favor da 
EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17522 e 
Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE OPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00(três 
mil, seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.339039.10000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira 
de Paula CONTRATADA - Christiane Vieira Rodrigues Leal e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ALDERBANIA LOPES VITORIANO ROCHA, 
Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08121109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINOMÉDIOJAIMETOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - 
Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sandro José Costa Rebouças 
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12 – Maracanaú – Ceará, representa do neste ato 
pelo(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARAOPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20220005, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, conta do a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.033,45 (quarenta mil e trinta e três reais e quarenta 
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114043390301
00000 - 1059737 22100022123624342012104339030100000 - 1062447 22100022123664332011504339030273001 - 5382. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 
1 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2 - MARINA COSTA VIEIRA, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07340745/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR 
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27 - Fortaleza – Ceará, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ