DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03644960/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral Sr(a) ANTÓNIO
DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA 05586929317, inscrita no CNPJ sob n° 46.215.014/0001-23, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO SERVIÇO DE CAPINA em favor EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES –pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação eletrônica 2022/10147,Termo de Participação 20220011 ,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31 .543/2014 e suas altera-
ções FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superiora 60(sessenta) dias, contados
partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.720,00 (Hum Mil Setecentos
e Vinte Reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÓNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES, CONTRATADA: JESSIKA
NAIANE DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08068445/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES -
CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-91, neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-
51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BANDEIRAS para atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/0018 e Termo de Participação nº 2022/22666 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09256784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 6 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Antônio Edinardo Araújo
Lima CONTRATADA: RAIMUNDA BRAZ ROCHA, DO GRUPO INFORMAL DA COMUNIDADE DE VARZEA DA CRUZ – MASSAPÊ/CE, neste
ato representada por RAIMUNDA BRAZ ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.10000.0 - 1061669.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO EDINARDO ARAÚJO LIMA, CONTRATADA:
RAIMUNDA BRAZ ROCHA e TESTEMUNHAS: 1. Raimundo Nonato de Sousa, 2. Ana Maria de Sousa. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08126879/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER -
CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 99.940,00 (noventa e nove mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Juilton Rodrigues
da Silva, CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. Telma Maria Lessa Cavalcante, 2. Silvania Luzia da Costa Sales.
Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09141073/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER
- CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Juilton Rodrigues da Silva
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR -COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo
Sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE,
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.836,00 (dez mil oitocentos e trinta
e seis reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA
DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Juilton Rodrigues da Silva, CONTRATADA: Antônio Marcelo Gomes
Rocha e TESTEMUNHAS: 1. Telma Maria Lessa Cavalcante, 2. Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***