DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
sob nº 20.676.817/0001-91 – Crato – Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21264 e Termo de Participação nº 2022/0016
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA
e TESTEMUNHAS: 1 - TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS 2 - JOSÉ ROBENIO ROCHA FERREIRA, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012989/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE - CREDE 19 - Município de Caririaçu - CE - CREDE 19 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 16.881.607/0001-68 - Município de Lavras da Mangabeira - CE, representado neste ato pelo Sra. Maria do Reino Felix Macedo de Morais. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens: 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito
Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012701339030100000
62692 d. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR
CONTRATADA - MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2 - CICERA DE
SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09052992/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada neste ato
pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA SILVA - CPF 645.312.873-04. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.476,68 (Cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 – 1058839. DATA DA ASSINATURA:
20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - ADAUTO ROSA DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA 2 - NECI AVELINO MENDONÇA, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09016511/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 05 - Muni-
cípio de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA
JURÍDICA (EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 03. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa ) dias, contado a partir da sua assinatura. OPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.812,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS
E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132
.08.339039.11000.0 2233. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gerso Mendes Coelho de Morais
CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA 2 - MARCILIO CARVALHO DE
OLIVEIRA, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08936862/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT,Município de Quixadá/CE,inscrita no
CNPJ 07.954.514/0284-88 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA:
D E E COMERCIO E PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob Nº 27.495.927/0001-04 ,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Maria Das Graças da Silva
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta dias), contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (Dois Mil Setecentos e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER CHAGAS
MARTINS,CONTRATADA-Maria Das Graças da Silva Bezerra e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 02-JOÃO PEREIRA
DA SILVA NETO. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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