DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08170649/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: 
CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA ALVES ARAUJO . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS – COFFEE BREAK PARA EVENTO 
ESTUDANTIL E HOMENAGEM AOS PROFESSORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23159 e Termo de Participação 20220017, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 
(MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900
.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO, 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1. GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 2. AMANDA CAVALCANTE GIRÃO 
FERNANDES. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08496790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira 
CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob n° 43.233.004/0001-22, Itaitinga | CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica n° 16/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.064,91 (HUM MIL E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Aline da Silva Machado de Oliveira, 
CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06494587/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra. Maria da Paz Martins 
de Sousa Almeida CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 05/2022 e COEP n° 2022/18832 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE 
. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,00 (Dois mil duzentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 - 8577.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria 
da Paz Martins de Sousa Almeida, CONTRATADA: Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1. Hila Maria Rodrigues Bernades, 2. Francisca Fran-
cineide de Brito Lima. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08495521/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 1 - Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: E. RODRIGUES 
DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.890,20 (oito 
mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jefrei Almeida Rocha, 
CONTRATADA: Edivaldo Rodrigues do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 2. ZILDENE MARQUES DA COSTA. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06231586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua 
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: JF 
MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80 , com sede na Rua Colombo, nº 310, Bairro Parque Santa Rosa, 
Município de Fortaleza-CE, CEP 60.763-075, representado neste ato pelo Sr. João Francisco Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de gêneros alimentícios (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2022 /0003, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº03/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: