DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
R$ 29.972,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília 
Ribeiro Sayed CONTRATANTE João Francisco Mendes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARY CARVALHO SCHAUMANN 2RAIMUNDA 
MARIA BEZERRA PEREIRA. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08313024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY,Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0126-46,neste ato representada por seu(sua) Coordenador, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: 
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº42.299.117/
0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/23755 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 12.705,00 (doze mil setecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00-10218. DATA DA ASSINA-
TURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marconi Patrício da Silva de Andrade,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e 
TESTEMUNHAS 01-MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 02-ELIENE DE JESUS VONTELE. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07654030/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0770-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
(CARRO PIPA 8.000L) PARA A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220011, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.705,00 (seis mil e setecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS,CONTRATADA-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO 
ABNER FERREIRA BRITO 02-ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08142831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: 
C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr. Cicero 
Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/24191 e Termo de Participação nº 2022/0020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 847,88 (Oitocentos e Quarenta e Sete reais e Oitenta 
e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100
000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FELIPE TEIXEIRA VIEIRA,CONTRATADA-Cicero 
Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-JOELIA MACIEL DE ALCÂNTARA 02-MANOEL P. DE SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06261663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Rua 
(Av) Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira 
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, 434 Bairro: Messejana, 
Fortaleza - Ce., CEP: 60.763-075, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações 
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0014 FORO: Ibiapina – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.748,62 (cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 - 4592. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2.Maria Vilma Oliveira de Lima. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04480643/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua São Lucas, S/nº, 
Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JOSÉ AILTON 

                            

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