DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
ABREU BARBOSA 02415434280, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede à Rua São Francisco, 260, Bairro Bom Jardim, Município de
Fortaleza - Ceará, CEP: 60545-064, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Aquisição de Manutenção de Maquinas e Equipamentos em favor da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/013170 e Termo de Participação nº 20220025 FORO: Caucaia -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 527,00
(quinhentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade
CONTRATANTE José Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALINI BARBOSA SANTOS 2PRISCILA DE SOUZA FREITAS.
Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06261582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Rua
(Av) Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, 434 Bairro: Messejana,
Fortaleza - Ce., CEP: 60.763-075, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5, 6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 2022/0015 FORO: Ibiapina – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.838,92 (Dez mil oitocentos e
trinta e oito reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011408339030002730113000 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira
CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2 Maria Vilma Oliveira de Lima.
Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04678753/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, situada na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto
são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,
com sede à Rua Eunice, 168, Q013, Paupina, CEP: 60.872-645 - FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de serviços de Festividades/homenagens EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 26/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25614 e Termo de Participação nº 26/2022 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.978,00 (quatro mil e novecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana
Marilene Feitosa de Andrade CONTRATANTE Jamal Maia Bucar CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2. ALINI
BARBOSA SANTOS. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08084270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida a Rua do
Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.979-000 Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo nº 246,
Bairro Novo Modubim, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EM FAVOR DA EEMTI
ANTONIO LUIZ COELHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2022, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22736 e Termo de Participação nº 13/2022 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.129,22 (Cinco mil e cento e vinte e nove reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Aderlange Carvalho Moura CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA ODACY
DA COSTA SOUSA 2.RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01560379/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com endereço Rua Jardim Olinda 652 – Caucaia CE,
CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, para EEEP MÁRIO ALENCAR, pertencente à jurisdição da SEFOR02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 01/
2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para