DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (CENTO e SESSENTA REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 16 de SETEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS:
Mayumi Passos Lopes CONTRATANTE ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEXANDRA MARIA
BENTO PEREIRA 2GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07095600/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO
ALBANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0457-30, situada na Rua Júlio Siqueira, nº 390, Bairro Dionísio Torres, no Município Fortaleza, CEP 60130-090,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Raimunda Margareth de Oliveira CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59, com sede à Rua 35, nº 170, Bairro JEREISSATI I, no
Município MARACANAÚ, CEP 61900-610, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIR FERREIRA DE MOURA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma de Coberta, Muro e Piso, na E.E.E.P. Joaquim Antônio Albano,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 80.549,65 (Oitenta mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510
010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 07 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimunda Margareth de Oliveira CONTRATANTE CLAUDIR
FERREIRA DE MOURA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível 2.Ilegível. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08706840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua Padre
Guilherme Waessem, nº 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-2703, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0467-02, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA:
CN COMERCIAL NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.486.510 / 0001 - 30, com sede à Rua Raimundo Nogueira , nº 8, Bairro Dias Macedo, Muni-
cípio de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Sidcley Nogueira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, na EEMTI HERMÍNIO BARROSO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,07,08,09,10 e 11. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/ 2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 35.404,01 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião
Leme de Vasconcelos Filho CONTRATANTE Sidcley Nogueira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1WALLYSON BATISTA SAMPAIO
2VERA LUCIA PORTELA SAMPAIO. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04342907/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA
BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0515-44, situada na Avenida Contorno Sul n° 1540, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/
CE, CEP: 60763430, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas
CONTRATADA: META EMPRESENDIMENTOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, com sede à Rua
Emílio de Menezes, nº 300 - Bairro Bonsucesso, Fortaleza/CE, CEP: 60.541-664, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Loan Tavares Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE
(VIGAS, LAJES E PILARES) E FORMA DA COBERTA, na EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 008/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.922,82 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.4
0.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATANTE Loan Tavares
Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gleidiane Monteiro de Brito 2Gilson Caminha Sousa. Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08128413/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues - CREDE 05 - Município
de Viçosa do Ceará /CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) D ir e t o r ( a ) G e r a l , Sr.(a)
Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, Município de Forta-
leza- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0007/2022 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (Duzentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.011,86 (Sete mil e onze reais e oitenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.10000.0 - 1059631.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA - Leandro de
Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - SAMUEL FERNANDES GONÇALVES COSTA 2 - MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA, Fortaleza
30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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