DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050889/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - crede 16 - IGUATÚ/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada 
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO CENTRO SUL COOPECENTRO, município de Quixelo/CE, inscrito no CNPJ sob Nº 32.144.817/0001-20 neste ato representado pelo Sr. 
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: QUIXELO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.229,47 (Setenta e um mil, duzentos 
e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012102339030100000 - 1058839. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA 
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - NECI AVELINO DO MENDONÇA 2 - 
MARIA JAILSA LEIODORO SANTOS, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050655/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - IGUATÚ - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, represen-
tada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA- CPF 
077.538.263-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.349,20 (sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030100000 - 1058839 . DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - JOSE 
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA 2 - NECI AVELINO MENDONÇA, Fortaleza 30 
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09050787/2022
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - CREDE 16 - IGUATÚ - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada 
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE LAERTON DE FREITAS- CPF 058.096.143-53. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.655,12 (Nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA - JOSE LAERTON 
DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA 2 - NECI AVELINO MENDONÇA, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08545928/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,Caridade/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0769-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO com os serviços 
de SERVICO DE SANITIZACAO DE AMBIENTES, SERVIÇO DE LAVAGEM, LIMPEZA E DESCONTAMINACAO DAS CISTERNAS e SERVIÇOS 
DE DESOBSTRUCAO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO em favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da 
CREDE 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/24736 - VIPROC 08545928/2022 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0020, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caridade/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado .. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012210339039100000 - 8654 MAPP: 2209162020 Portaria 99 Ano 2022. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Katia Romilda Silva do Nascimento,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO 
e TESTEMUNHAS 01-ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 02-MARIA LAURA MOURA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06055826/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,Mu-
nicípio de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95,neste ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE 
CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32033349/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Jamal 
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/14, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/21052 e Termo de Participação nº 20220014, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.890,00 (Seis mil e oitocentos e noventa reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344.. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE PINHEIRO SILVESTRE,CONTRATADA-Jamal Maia Bucar e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-TAMILYS DE JESUS DA SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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