DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, após publicação em Diário Oficial do Estado (D.O.E)..
VALOR GLOBAL: R$ 3.900,20 (três mil, novecentos reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. .
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS RANGEL PEREIRA,CONTRATADA-Luiz Carlos
Saldanha Ferreira e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 02-JOSÉ DKARTT DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06474780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES,Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0407-71,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data
de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.270,84 ( Doze mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE
SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rodrigo Lima Bezerra,CONTRATADA-Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMUNHAS
01-Jéssica Nogueira Castro de Sousa 02-Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04219678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEI-
RA,Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos
Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Consultoria e Assessoria, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20220025, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11632
e Termo de Participação nº 20220025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 ( Duzentos e Dez Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Gilmar Costa Ferreira,CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS 01-JACQUELINE A. SAMPAIO
02-FRANCISCA FABIOLA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08795975/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, todos em favor da EEFM Cons-
tança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2: 1. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 12.000
BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem completa e higienização com jateamento de água). – QUANTIDADE: 01. 2. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 18.000 BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem completa e higienização com jateamento
de água). – QUANTIDADE: 02. 3. MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE UNIDADE EVAPORADORA CAPACIDADE 24.000 BTUS
(Obs: Manutenção com desmontagem completa e higienização com jateamento de água). – QUANTIDADE: 02. 4. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
– MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VENTILADOR (Obs: Ventiladores de parede – Manutenção com desmontagem completa, higieni-
zação com jateamento de água e lubrificação). – QUANTIDADE: 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações,
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE . VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Guia Alves,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS
01-MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA 02-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06231780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0483-22,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO),inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.876,50 (Dezessete Mil, Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em