DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09261273/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, Senador Sá - Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: 
GIVALDO MARQUES MOREIRA — ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.362.653/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Givaldo Marques Moreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO 11/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Item: 1,2,4,5
,7,8,9,10,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, 
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 
08/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Sá - Ce. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . 
VALOR GLOBAL: R$ 6.874,20 (Seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 - 1059739 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO,CONTRATADA-Gi-
valdo Marques Moreira e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 02-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. 
Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08448906/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA 
,Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Gilmar Costa Ferreira 
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74,representado neste ato 
pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220026, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24651 e Termo de Participação nº 20220026, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 651,66 ( Seiscentos e Cinquenta 
e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24412012203339039100000 - 10361.. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilmar Costa Ferreira,-
CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-JACQUELINE ALCANTÂRA SAMPAIO 02-FRANCISCA FABIOLA FERREIRA DA 
SILVA. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07953747/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.237.146/0001-49,representada pela Sr. (A) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04 e 08. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do da Publicação em Diário 
Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 3.163,21 (três mil e cento e sessenta e três reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA 
FARIAS,CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-LUZIA LOPES DE QUEIROZ 02-MARIA DO SOCORRO 
SANTOS DE MATOS. Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08335940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA - CREDE 01 - Município 
de Itaitinga/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: SF 
EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob Nº 27.896.340/0001-07 - Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.966,90 (quatro mil, novecentos e sessenta seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Maria Ariane Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Noádia Falcão da Silva 2 - Mônica 
Santos da Costa de Mesquita, Fortaleza 30 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08827265/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA 
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz 
Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3,4 do Edital. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0017, com 
certidão de publicação 2022/25705, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE