DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Dorotéa Emília Ribei-
ro,CONTRATADA-Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS 01-MACY CARVALHO SCHAUMANN 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818027/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ n° 07954.51410449-20,FORTALEZA/CE,neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir
Guimarães de Oliveira CONTRATADA: JESSICA NAIANE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 46215.014/0001-23,representado neste ato pelo Sra
Jessica Naiane da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e conservação de bens imóveis para atender a demanda da
EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 008/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Manutenção e conservação de bens imoveis
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-José Valmir Guimarães de Oliveira,CONTRATADA-Jessica Naiane da Silva e TESTEMUNHAS 01-NAELTON FERNANDES DA SILVA
02-MARCIA MARIA CAVALCANTE DE FREITAS. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07287607/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de POLDA 02-ARVORES
GRANDES, SERVIÇOS DE CAPINAGEM E JARDINAGEM em favor da EEMTI ANTONIO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE ou
SEFOR 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24372 e Termo de Participação 2022/0006 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (SESSENTA DIAS) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o execução dos serviço de POLDA 02-ARVORES GRANDES, SERVIÇOS DE CAPINAGEM E JARDINAGEM, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 (TRINTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.996,00 ( HUM MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.339039.10000.0 - 10294.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCIA MARIA VIEIRA
MARTINS,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ANA REGINA ARAGÃO DE ARAUJO F. FARIAS
02-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06058477/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOAO MATTOS,Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487- 56,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Marcelina Lopes de Sá
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.° 43.171.786/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 29.048,30 (Vinte e nove mil e quarenta e oito reais e trinta centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
10397/ 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0/ 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. . DATA DA ASSINATURA:
08 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Marcelina Lopes de Sá,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS
01-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 02-FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06262961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO,Município de Ibiapina -
Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA:
W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 17.608.342/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr. WILTMAN LOPES
NOGUEIRA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA EEM MONSENHOR MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0010, celebram o presente contrato as clausulas abaixo FORO: Ibiapina - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.880,00 (sete mil e oitocentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201120533903900651013000 4573.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizete Alves de Alcântara Pereira,CONTRATADA-WILTMAN
LOPES NOGUEIRA DOS REIS e TESTEMUNHAS 01-Suelen Carla de Paiva Silva Costa 02-Maria Vilma Oliveira de Lima. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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