DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05611512/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI 
, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 E 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365 DIAS) trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 50.831,88 ( CINQUENTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E 
UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Virgínia Vilagran Pinheiro,CONTRATADA-Davi Osório Amaro e TESTEMUNHAS 01-JEANNE 
XAVIER DA COSTA 02-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08575169/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR 
ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55,neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL ME, inscrita no CNPJ sob nº 
26.237.146/0001-49,representada, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do da Publicação 
em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.510,10 (cinco mil e quinhentos e dez reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA 
FARIAS,CONTRATADA-LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS 01-LUZIA LOPES DE QUEIROZ 02-MARIA DO SOCORRO 
SANTOS DE MATOS. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08632081/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: D V 
DA SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014,e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.827,00 (hum mil, oitocentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. . DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Domar Vieira da Silva e TESTE-
MUNHAS 01-ANA MARIA VIRGINIO DE BRITO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº09378391/2022 - ADITIVO
LOTE 99/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ERINEU RODRIGUES DE PAULA - CPF: 90127366334 - MATRÍCULA: 22200180944292 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130496310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL BEZERRA SIMAO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/09/2022 a 12/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;MARIA CAROLINA LIMA SILVA - CPF: 
05987009359 - MATRÍCULA: 22200180944306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130496310 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL BEZERRA SIMAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
14/09/2022 a 12/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.720,94 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23078901 - EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº09459308/2022 - ADITIVO
LOTE 50/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MOREIRA DE SOUSA - CPF: 07219521359 - MATRÍCULA: 22200178869615 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207413 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE CLERTON LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 23/09/2022 a 21/11/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3845,63;GLAYDSON BARROSO DA SILVA - CPF: 93617283349 - MATRÍCULA: 22200178869712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157516 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CLERTON LIMA