DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº303/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, considerando 
o que consta do processo nº 08462372/2022-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, 
a partir de 01/01/23 até 30/06/23, das cessões dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Assistência 
Técnica e Extensão Rural do Ceará, para prestarem serviços na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, conforme publicações abaixo 
discriminadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2022  DATADA DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
AFONSO RODRIGUES FERNANDES
AGENTE DE ATER
000188-1-3
191/2019
12/04/19
ANTÔNIO MAGNUS CARNEIRO ROCHA
AGENTE DE ATER
000260-1-8
191/2019
12/04/19
CÉLIO MOURA FERREIRA
AGENTE DE ATER
000227-1-3
191/2019
12/04/19
CAYTON LEITE GONDIM
AUXILIAR ADM. DE ATER
001920-1-5
191/2019
12/04/19
EAILDO MACÊDO LUNA
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
000254-1-0
191/2019
12/04/19
EDSON FONTES SOBRINHO
AGENTE DE ATER
001987-1-4
191/2019
12/04/19
FRANCISCA LÚCIA FERREIRA DE SOUSA
TÉC. AUX. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
001789-1-8
191/2019
12/04/19
FRANCISCO ADEMARZINHO PONTES DE HOLANDA
AGENTE DE ATER
000913-1-6
191/2019
12/04/19
FRANCISCO JOSÉ MENEZES BATISTA
AGENTE DE ATER
002589-1-1
191/2019
12/04/19
FRANCISCO MARCÍLIO DE MELO
AGENTE DE ATER
000456-1-6
191/2019
12/04/19
FRANCISCO OSMAN PONTES FILHO
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
000393-1-4
191/2019
12/04/19
FRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS
AGENTE DE ATER
001500-1-0
191/2019
12/04/19
JACKSON CARLOS DIAS
AGENTE DE ATER
000698-1-7
191/2019
12/04/19
JORGE PINTO FILHO
AGENTE DE ATER
002210-1-5
191/2019
12/04/19
JOSÉ DE SOUSA PAZ
AGENTE DE ATER
001263-1-4
191/2019
12/04/19
JOSÉ MOACIR DA SILVA
AGENTE DE ATER
000607-1-2
191/2019
12/04/19
JOSÉ XIMENES DE FARIAS JÚNIOR
AGENTE DE ATER
001227-1-8
191/2019
12/04/19
JOSIAS FARIAS NETO
AGENTE DE ATER
001585-1-8
191/2019
12/04/19
MARCÉLIA BARRETO DE MENEZES
ASSISTENTE ADM. DE ATER
001334-1-8
191/2019
12/04/19
MARCO AURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
000893-1-1
191/2019
12/04/19
MARDÔNIO BOTELHO FILHO
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
000303-1-7
191/2019
12/04/19
MARIA AIBONEZ PINHEIRO HOLANDA
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
001303-1-1
191/2019
12/04/19
MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA GUERRA
TÉC. AUX. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
002493-1-9
191/2019
12/04/19
MARIA IOLANDA FROTA PONTES CANUTO
AGENTE AUX. DE ATER
002132-1-7
191/2019
12/04/19
REGINA LÚCIA GUILHERME DA SILVA
TÉC. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
002209-1-4
191/2019
12/04/19
ROBERTO VIRGÍNIO E SOUSA
AGENTE DE ATER
000623-1-6
191/2019
12/04/19
SÉRGIO BEZERRA DE PONTES
AGENTE DE ATER
000253-1-3
191/2019
12/04/19
SUEDE FIGUEIREDO MAGALHÃES
AGENTE DE ATER
001931-1-9
191/2019
12/04/19
WALMIR SEVERO MAGALHÃES
AGENTE DE ATER
002219-1-0
191/2019
12/04/19
ZULEIDE DE ALBUQUERQUE FRAGA
AGENTE DE ATER
001098-1-9
191/2019
12/04/19
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos 
nº 08423490/2022 – 08423679/2022 – 08423873/2022 - 08423962/2022-VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, a partir de 01/01/2023 até 30/06/2023, dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, continuarem exercendo cargos de provimento em comissão na Secretaria da 
Educação do Município do Crato, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2022 DATADA DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
CARLOS PEDRO QUEIROZ SILVA
PROFESSOR
1367051-X
226/2019
23/04/2019
LÚCIA FERREIRA NEVES DE ASSIS
PROFESSOR
1685011-X
226/2019
23/04/2019
MARIA OTILIA PEREIRA MOREIRA
ORIENTADOR EDUCACIONAL
0162721-X
226/2019
23/04/2019
CLÁUDIO JOSÉ VILAR COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
472564-1-0
226/2019
23/04/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº305/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08701016/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023 
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através da Portaria nº 212/2020, datada de 07/10/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 09/10/2020, da 
servidora MARIA CLARA DE ALMEIDA VITOR, Operador de Computador, matrícula nº 000270-1-4, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação 
do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº306/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
07824408/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023 
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através da Portaria nº 135/2019, datada de 28/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 02/04/2019, da 
servidora MARIA HELENA DE LIMA FURTADO, Assistente de Planejamento e Orçamento, matrícula nº 088501-1-3, lotada na Secretaria do Planeja-
mento e Gestão do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, com ônus para a origem. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº307/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos nº 
08798397/2022 - 08799830/2022-VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de 
Tecnologia da Informação do Ceará, para continuarem prestando serviços na Secretaria das Cidades, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 Registre-se e publique-se.