DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº307/2022 DATADA DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
OSMAR GONÇALVES DE AMARANTE
TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO
000155-1-2
Nº 174/2019
10/04/2019
OSORIO PALMELA BASTOS DE OLIVEIRA NETO
PROGRAMADOR
001388-1-9
Nº 180/2019
10/04/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº308/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
07823851/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023 
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através da Portaria nº 256/2020, datada de 11/11/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 16/11/2020, da 
servidora MARIA DO SOCORRO SILVA MELO, Assistente de Administração, matrícula nº 001304-1-9, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores 
do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, com ônus para a origem. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos 
nº 08380988/2022 - 08381127/2022-VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO 
DA CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, formalizada através da Portaria nº 591/2019, publicada no Diário Oficial de 12 de setembro de 2019, dos 
SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuarem 
exercendo cargo de provimento em comissão na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Horizonte, com ressarcimento para a origem. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº309/2022 DATADA DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CARGO
SÍMBOLO
JACINTA BATISTA DE CARVALHO
PROFESSOR
118628-1-0
DIRETOR
DAS-1
RÔMULO ALDO DE OLIVEIRA
PROFESSOR
479249-1-X
ASSESSOR DE GESTÃO
DNS-6
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PORTARIA Nº310/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08226261/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023 
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através da Portaria nº 626/2019, datada de 19/09/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/09/2019, do servidor 
ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO, Professor, matrícula nº 480343-1-4, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo 
cargo de provimento em comissão de Agente Pedagógico na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Ibicuitinga, com ressarcimento para a origem.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA N°1096/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que consta no processo nº 07076720/2022 e com fundamento no art. 115 da lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFAS-
TAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 03 anos, do servidor RENATO CASTELO GUIMARÃES, que ocupa 
o cargo de ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS, matrícula nº 700214-1-2, lotado na SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sem 
percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Marcos César Cals de Oliveira
SECRETARIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - 
SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Bairro Cambeba, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: ICATU SEGUROS S.A; V - ENDEREÇO: Avenida Oscar Niemeyer, nº 2000, 17º ao 21º andar, Centro, CEP 20.220-297, Rio 
de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Atua-
lização monetária dos capitais e prêmios no percentual de 1,1213% pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referente ao acumulado no 
período de maio/2021 a abril/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.172.511,65 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e onze reais e sessenta e 
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 28/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 28/09/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO e Bernardo Dieckmann - REPRESENTANTE 
LEGAL da CONTRATADA.
Iara Moreira Osterno
COORDENADORA DA ASJUR, EM SUBSTITUIÇÃO
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CORRIGENDA
No Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022 para contratação da Empresa CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 
36.003.671/0001-53), com o objetivo de efetuar a inscrição dos Servidores Valdir Augusto da Silva – matrícula: 20071516 e Francisco José Coelho Bezerra 
– matrícula: 60028311 no curso a distância “A LEI Nº 14.133/2021 EM FOCO – Atualização, Estudos e Resolução de Casos Práticos à luz da Nova Lei de 
Licitações e Contratos”, para capacitação e aperfeiçoamento profissional,cujo extrato fora publicado no DOE de 22/10/2022, onde se lê: Dotação Orçamen-
tária: 46100002.04.122.211.20001.03.339018.1.00.00.0.2.01 (11132), leia-se: Dotação Orçamentária: 46100001.04.122.222.20450.03.339039.1.00.00.0.3
.01 (1096194). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS PARA LIDERANÇAS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, 
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.952, de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, DANIELLE DA SILVA SEVERO , para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO 
ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETOR
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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