DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NADIRLAN FERNANDES FONTINELE, matrícula
30164237, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 15 de Setembro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado
no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022 , RESOLVE NOMEAR, HOSANA MONICA FERNANDES TABOSA, ocupante do cargo/função/
emprego de ENFERMEIRA, matricula 1410164, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Itapajé, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data
da publicação . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e
publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, LOUISE MYRELLA SANTOS DE SOUSA, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0328/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR LOUISE MYRELLA SANTOS DE SOUSA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Regulação do Sistema de Saúde,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0331/2022-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, HOSANA MONICA FERNANDES
TABOSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Pacientes Externos
(Sepex-IPC), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº676/2022 A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora MARIA ROBÉRIA MARQUES JACAÚNA, matrícula 4914391-5,
Auxiliar de Enfermagem, relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mês de Abril de 2021, atribuindo-lhes uma
gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988
e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas
correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
Unidade HOSPITAL DR CESAR CALS
MÊS DE ABRIL/2021
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
49143915
MARIA ROBERIA
MARQUES JACAUNA
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
C.C.OBSTETRICO
1.610,54
30
53,68
13,42
34
R$ 456,32
TOTAL GERAL:
R$ 456,32
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APOSTILAMENTO Nº466/2022 AO CONTRATO Nº923/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
08154260/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº923/2021, celebrado
com a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 39.542.220/0001-82, para nele substituir
o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira– Da Fiscalização, passando para a Sra. Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes, matrícula nº
496.026-1-8 e inscrito no CPF sob o nº 628.561.543-87, conforme fls. 02 dos autos processuais. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2022/01469
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES. III –
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Parcial nº 20220539 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00407569/2022 – Processo Parcial nº 08748217/2022. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM; C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES: ITEM: 3; 375386 - ABAI-
XADOR DE LINGUA, ESPATULA DE MADEIRA DESCARTAVEL, CONVENCIONAL COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS COM 14 CM
+/-1CM, PACOTE 100.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 45.084; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL
Nº 20220539; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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