DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
- obs; QUANT.: 1.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221189; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14467
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA; DENTAL 
BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; H.P.DE VASCONCELOS. III – OBJETO: O REGISTRO DE 
PREÇO - ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20221247 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04812204/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; VITORIA TEIXEIRA DE 
OLIVEIRA: ITEM: 5; 410586 - OLEO LUBRIFICANTE ODONTOLOGICO, PARA PONTAS DE ALTA E BAIXA ROTACAO, TUBO SPRAY, FRASCO 
100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 4.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9700; ITEM: 9; 1108230 - ADESIVO, SERINGA PREENCHIDA 
3,5G +/- 5G, ORTODONTICO FOTOPOLIMERIZAVEL DE ALTA PERFORMANCE, PARA COLAGEM DE BRAQUETES, TUBOS E ACESSORIOS 
AO ESMALTE DENTARIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,7200; DENTAL BH BRASIL COMERCIO 
DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI: ITEM: 1; 747943 - SOLUCAO, EVIDENCIADORA DE PLACA BACTERIANA, FRASCO 
10.0 MILILITROS- obs; QUANT.: 1.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7300; ITEM: 4; 912534 - MATERIAL DE MOLDAGEM, USO EM PROTESES 
TOTAIS, PARCIAIS E REEMBASADOR DE PROTESES, PASTA DE IMPRESSAO A BASE DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL 10,25%, RESINA 
MINERAL OLEO VEGETAL E CORANTE, COMPOSICAO SUAVE, EVITANDO QUEIMADURAS NA MUCOSA DO PACIENTE, BISNAGA DE 
PASTA BASE COM MINIMO 60G E MAXIMO 120G + BISNAGA PASTA CATALISADORA 80G +/- 20G, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 471; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 44,9500; H.P.DE VASCONCELOS: ITEM: 3; 912534 - MATERIAL DE MOLDAGEM, USO EM PROTESES TOTAIS, PARCIAIS 
E REEMBASADOR DE PROTESES, PASTA DE IMPRESSAO A BASE DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL 10,25%, RESINA MINERAL OLEO 
VEGETAL E CORANTE, COMPOSICAO SUAVE, EVITANDO QUEIMADURAS NA MUCOSA DO PACIENTE, BISNAGA DE PASTA BASE COM 
MINIMO 60G E MAXIMO 120G + BISNAGA PASTA CATALISADORA 80G +/- 20G, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.413; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 40,7700; ITEM: 6; 911979 - GURIN, 0,56MM/022 FIXO OU AJUSTAVEL, ORTODONTICO SEM GANCHO COM SLOT RETANGULAR ABERTO, 
PACOTE 10.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,7300; ITEM: 7; 1108060 - MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITANIO, 
COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO PARA OBTENCAO DE FORCAS DE TRACAO OU COMPRESSAO TAMANHO 12MM, 
EMBALAGEM 4.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,9367; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221247; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/28100
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO 
DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20220567 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03819670/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 7; 1411684 - AFASTADOR, WEITLANDER, 13CM, 3X4 OU 2X3 OU 
2X2 DENTES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 469,5500; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA 
DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 20; 415991 - SERINGA, CARPULE, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
311,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220567; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL 
SYSTEMS LTDA; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 – SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 22/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Evaldo Bella, Avelino de Campos Figueira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 707/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: DIAG-
NOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório, cartão para análise de provas de 
VHS (Velocidade de Hemossedimentação), com fornecimento de equipamento automatizado em regime de comodato, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20210670 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762. 
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Gabriel Simão Ferreira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza — SESA/ HGF CONTRATADA: I 
BRUNA COSTA VIEIRA — ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo — Limpeza Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200017 
e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 544.500,00 (quinhentos e 
quarenta e quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 — 10762. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Irinea Bruna Costa Vieira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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