DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 782/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COOPERATIVA DE
ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA – COOPEND; OBJETO: contratação de serviços para realização de procedimentos por profissionais de saúde
na Categoria MÉDICO ENDOSCOPISTA, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 207/2022, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 527.329,32 (quinhentos e vinte e
sete mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01-
12334 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01-01236; DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá
Cavalcanti e Rafael Torres de Melo Cavalcante.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 783/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH. OBJETO: constitui objeto
deste contrato a contratação de serviço em horas para a categoria de profissionais Técnico em Radiologia, para as seguintes atividades: Manuseio no
Equipamento ARCO CIRÚRGICO - no Hospital de Messejana; Exames de Raio - X contrastado na sala do Raio - X Telecomandado no setor de Radiologia/
HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 202/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 115.344,00 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12334 - 24200214.10.302.631.20077.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José
Newton Lacerda Carneiro.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COOSAÚDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a contratação de serviço em horas para a categoria de profissionais Técnico em Radiologia, para as
seguintes atividades: Manuseio no Equipamento ARCO CIRÚRGICO - no Hospital de Messejana; Exames de Raio - X contrastado na sala do Raio - X Tele-
comandado no setor de Radiologia/HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 202/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12334 - 24200214.10.302.631.20077.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 201/2022
PROCESSO Nº: 07617046/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: execução do serviço de 17.168 horas na área de MÉDICO PSIQUIATRA, para atender
as necessidades desta SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Cumprimentando-o(s) cordialmente, venho solicitar que seja
providenciado a dispensa de licitação por SEIS MESES dos serviços de horas e de procedimentos de profissional de saúde na área médica de PSIQUIATRIA,
haja vista o atual contrato com vigência para 06/08/2022, do contrato corporativo nº 719/2021, SACC nº 1173288, decorrente da Inexigência de Licitação
n°58/2021, firmado com a COOPEC - COOPERATIVA DOS PSIQUIATRAS DO CEARÁ LTDA, CNPJ 04.235.295/0001-36, tendo como Unidades
participantes: HGF, HGCC, HSMM e HIAS e solicitamos ainda a inclusão da FUNSAÚDE no referido processo. O objeto contratual é de fundamental
importância para a manutenção de um atendimento adequado aos usuários, bem como a continuidade das tarefas executadas no âmbito das Unidades da rede
SESA, proporcionando otimização dos serviços e satisfação dos usuários. É importante salientar que esta SESA instruiu processo licitatório na modalidade
pregão eletrônico por meio do processo VIPROC nº 00114863/2022, para contratação de horas de profissionais de saúde e de procedimentos na área médica
de PSIQUIATRA, que visa dar continuidade a prestação dos serviços para atender as necessidades das unidades que foram fracassadas. Face ao exposto, justi-
fica-se o pleito da contratação por dispensa, sob pena de comprometimento na assistência médica, diante do prazo do término do atual contrato (06/08/2022)
e pela natureza contínua do serviço que é indispensável para as instituições e seus usuários, solicitamos deferimento da solicitação em pauta, a qual poderá
ter como fundamentação o dispositivo do art. 24, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.403.456,27 ( três milhões, quatrocentos e três
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HGCC/SESA: 24200194.10.302.631.20077.03.339034
.1.00.00.0.3.01 – 05927; HIAS/SESA: 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 07557; HSJ/SESA: 24200224.10.302.631.20077.03.339034
.1.01.00.0.3.01 – 12412; HSMM/SESA: 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 04384 SRFOR (PRISIONAL): 24200894.10.301.631.201
64.03.339034.2.91.00.1.3.01 – 01205 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPEC DISPENSA: 16/09/20222 - Caio Garcia
Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 16/09/2022 - Tânia Mara Silva Coelho
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 210/2022
PROCESSO Nº: 07435827/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, com a
finalidade de atender as decisões judiciais desfavoráveis ao Estado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A bomba de insulina é uma
das principais aliadas no tratamento de diabetes. Desse modo, é possível manter os níveis glicêmicos em uma faixa considerada ideal. Assim, o indivíduo
diminui os riscos de possíveis complicações, relacionados ao desequilíbrio na taxa de glicemia. Para aquelas pessoas com diabetes mellitus do tipo 1 (DM1).
Nesses casos, o pâncreas não produz insulina adequada e é essencial que seja injetada a quantidade ideal para supri as necessidades diárias. O equipamento
encontra-se disponível para aquisição na Ata de Registro de Preço nº 2020/21722, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2020/1714, com a empresa SELLENE,
porém está com a vigência expirada. Atualmente, o item está inserido no processo licitatório nº 03717860/2022, está em fase inicial VALOR GLOBAL: R$
40.000,00 ( quarenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.10000.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. DISPENSA:
29/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 29/09/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 223/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 10 - RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP: R$ 36.443,50; FONTE 01 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICI-
PAÇÃO DOS ESTADOS: R$ 36.443,50; PROCESSO Nº: 09424288/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: fornecimento do item 01 – 19.000 (dezenove mil)
unidades de fralda infantil “P” (FRALDAS, DESCARTÁVEL INFANTIL PEQUENA, PESO USUÁRIO ATÉ 5KG) e fornecimento dos itens: 02 – 8.000
(oito mil) unidades de fralda infantil “M” (FRALDAS, DESCARTÁVEL INFANTIL MÉDIA, PESO USUÁRIO DE 5 A 10KG), 03 – 6.000 (seis mil) unidades
de fralda infantil “G” (FRALDAS, DESCARTÁVEL INFANTIL GRANDE, PESO USUÁRIO DE 9 A 13KG), 04 – 7.500 (sete mil e quinhentos) unidades
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