DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - AVISO DE
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CEARÁ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU- CEARÁ, CONVOCA A EMPRESA: BANCO DO BRASIL SA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N.º 00.000.000/3011-24, PARA ASSINATURA DO CONTRATO DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE
AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS,
ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO
DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE
DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO PRAZO DE 5
DIAS UTEIS, CONFORME ITEM Nº 7.2 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CUMPRE-NOS INFORMAR QUE A DESATENÇÃO INJUSTIFICADA
ACARRETARÁ AS SANÇÕES EM LEI. SENDO O QUE DE MOMENTO SE NOS APRESENTA, SUBSCREVEMO-NOS COM APREÇO. CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
3009.01/2022 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SHOW DA BANDA ´´FORRÓ REAL`` A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS (DUAS
HORAS), EM SENADOR SÁ-CE, PARA A REALIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE SALÃO, NOSSA SENHORA
APARECIDA, NO DISTRITO DE SENADOR SÁ. FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, COM SEDE À RUA CURITIBA, 12,
BAIRRO MESTRE ANTÔNIO, CAUCAIA-CE, CEP 61760-000 INSCRITA NO CNPJ/MF NO 14.433.879/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00
(CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DECLARAÇÃO
DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. SENADOR SÁ-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022. RODOLPHO ARAÚJO DE
MORAIS PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica
aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0906.02/2022-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de reforma da praça do Bairro Conjunto Habitacional e reparos no forro da Rodoviária Intermunicipal, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Empresas Habilitadas: 1. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 2. H B Serviços de Construções, 3. Pro
Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 4. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, 5. Meliuz Contruções E Serviços LTDA, 6. G7
Construções e Serviços EIRELI, 7. AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, 8. Evolução Construtora EIRELI, 9. Construtora Tomás Correia
LTDA, 10. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, 11. Ailton Bezerra Construções EIRELI, 12. ABIK Engenharia e Consultoria LTDA,
13. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 14. Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, 15. Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI – EPP,
16. Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, 17. Gledsom Construções LTDA, 18. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 19. Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, 20. X7E Empreendimento EIRELI, 21. A.I.L Construtora LTDA, 22. Caldas Empreendimentos e Contruções EIRELI,
23. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 24. Klebio Landim de Franca EIRELI, 25. Itapaje Construção e Serviços EIRELI, 26. BV Construções
Locações e Serviços, 27. Riofe Servicos e Administrativo EIRELI, 28. R & E Construção e Empreendimentos LTDA, 29. Meta Empreendimentos e Serviços
de Locação de Mão de Obra EIRELI, 30. T A Franca Serviços. Empresas Inabilitadas: 1. José Urias Filho EIRELI, 2. M R Absolut LTDA, 3. Pilartex
Construções LTDA e 4. P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 30 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/SMS-CHP1
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s)
e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do
Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o
exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 e FONTES DE
RECURSOS: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde e 1632000000 – Transferência de Convênio -Estados/Saúde. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 134.992,80 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta Centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir da data do qual foi assinado o contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo Parente - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE
PAJUÇARA - ABEMP. Cariré-CE, 04 de Outubro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/SMS-CHP3
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s)
e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do
Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício
de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 e FONTES DE RECURSOS:
1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde e 1632000000 – Transferência de Convênio -Estados/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 75.857,10 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Dez Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses
a partir da data do qual foi assinado o contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fabio Barros Parente - F. FABIO BARROS PARENTE. Cariré-CE, 04 de Outubro de 2022. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 003/2022/SMS-CHP4
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s)
e Física(s) com vistas à prestação de serviços em Saúde Pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no Âmbito do
município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As
despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício
de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 e FONTES DE RECURSOS:
1500100200 – Receita de Impostos e Transf. – Saúde e 1632000000 – Transferência de Convênio -Estados/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 511.231,20 (Quinhentos e Onze Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da data do qual foi assinado o contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 04 de Outubro de 2022.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Extrato do 15º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20191049. A Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Rural Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Extrato do 15º
Termo ao Contrato Nº. 20191049, cujo objeto é a Reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. Empresas
contratadas: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.; P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OK P Melo). O presente termo de aditivo tem por
finalidade a alteração do prazo de vigência contratual, ficando o mesmo vigente até 02/12/2022. São Gonçalo do Amarante – CE, 26 de Agosto de 2022.
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