DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Icó - Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Éder Lima Aureliano Ordenador de
despesas da Secretaria. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.010/2022 - PERP. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisições de material médico hospitalar, medicamentos, medicamentos controlados, material odontológico, equipamentos odontológicos,
insumos (ordem judicial) e suplementos alimentares (ordem judicial) para atender as necessidades das unidades básicas de saúde (UBS), Caps e Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ R$ 14.739.291,19 (quatorze milhões setecentos e trinta e nove mil cento e noventa e um reais e dezenove
centavos). Contratados: Lima & Sena Distribuidora de Produtos Odonto e Médicos Hospitalares, inscrita no CNPJ de nº40.619.828/0001-47, através de seu
representante legal, o Sr. Ramon Amorim Sena; Farmácia Anabelly Ltda, inscrita no CNPJ de nº19.960.146/0001-07, através de seu representante legal, a
Sra. Luziana de Sousa Pastor; Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ de nº16.902.612/0001-00, através de seu
representante legal, o Sr. Jose Airton da Silveira Junior; X Medical & Clean Ltda, inscrita no CNPJ de nº13.737.194/0001-54, através de seu representante
legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves de Matos; Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda ME, inscrita no CNPJ de nº04.230.084/0001-00,através
de seu representante legal, o Sr. Francisco A Pinheiro Torres Junior; Lucineide de Sousa Carvalho ME, inscrita no CNPJ de nº26.697.721/0001-96,através
de seu representante legal, a Sra. Lucineide De Sousa Carvalho; Med-Donto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ de nº69.366.326/
0001-33,através de seu representante legal, o Sr. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos; Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda, inscrita
no CNPJ de nº07.897.039/0001-00,através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Junior; Medmaia Comercio de Produtos Médicos Ltda,
inscrita no CNPJ de nº13.576.534/0001-02,através de seu representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; Tata Com. de Equip. para Saúde, Odonto
Médico Ltda ME, inscrita no CNPJ de nº11.088.993/0001-11, através de seu representante legal, o Sr. José Aker. Data da assinatura da Ata de Registro de
Preços: 24/08/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município
de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.09.14.01-01, resultante do Tomada de Preço N° 2022.09.14.01: Objeto:
contratação de empresa para assessoria educacional na área de planejamento pedagógico e acompanhamento escolar com locação de sistema de informática
(software) e EAD, com implantação, instalação e treinamento de Sistema de Gestão Educacional, integrado via web, para fins de gerir e acompanhar
todo o Processo Educacional compreendendo os docentes, discentes, administrativos, evolução dos índices, conselhos escolares, prestação de contas,
georreferenciamento do transporte escolar com aplicativo mobile em tempo real com suporte online e presencial e fornecimento de ponto de acesso à
internet junto as Unidades Escolares do Município de Orós/CE. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude,
Dotação: 0802.12.361.0173.2.042. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor Global: valor global de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais),
sendo item 01 (Implantação, Instalação e Treinamento de Sistema de Gestão Educacional (Software)) valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
sendo item 02 (Instalação e configuração dos rastreadores dos veículos do transporte escolar) valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo item
03 (Assessoria Educacional na Área de Planejamento Pedagógico e Acompanhamento Escolar com Locação de Sistema de Gestão Educacional (Software)
e EAD, integrado via web, com suporte online.) valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo item 04 (Locação, acompanhamento e
manutenção dos rastreadores veicular.) valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (dozes)
meses. Assina pela Contratada: Iago Prado Claudino. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE 04 de outubro de 2022. José
Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Icó-Ce - CPSMIC, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada
sob o nº 001/2022-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de assessoria e consultoria à Procuradoria e à Gestão do Consórcio, na emissão
de pareceres e consultas sobre assuntos relacionados ao Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, no assessoramento ao acompanhamento de
demandas administrativas e judiciais que tenham como parte interessada o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMC, na prestação
de serviço de horas técnicas de acompanhamento, consultoria e patrocínio de processos judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal Regional
Federal - TRF da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 7ª Região, TST, STJ e STF, conforme especificações em anexos do Edital, tipo menor
preço, com data de abertura marcada para o dia 20 de Outubro de 2022, às 09:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua: Benjamim Constant, S/N
– Cidade Nova- Icó. 03 de Outubro de 2022. Maria Bonfim Leite Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1512.01/2021-01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2109.01/2021-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa
jurídica para prestacão dos serviços de construção de quadras cobertas padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo
Vieira da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: Topserv Soluções e Serviços EIRELI com sede em Icó/CE à Rua Novo Rumo N° 75, Bairro Posto Continental, CEP: 63.430-000, inscrita no
CNPJ sob o Nº 26.780.313/0001-01, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Diliano Alves de Sousa, inscrito no CPF sob o N° 022.813.693-82.
Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 09 de abril de 2023. Assina pela
Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 15 de agosto de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 05 de outubro de
2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.012/2022, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de cargas de água adicionadas de Sais para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Novo Oriente/CE, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2022 das 09:00 às 09:30 horas
(Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 24 de outubro de 2022 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente,
05.10.2022. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.08.31.1. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas -
Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Venus Servicos e Entretenimentos
LTDA, Construcer - Construção e Serviços de Terraplenagem LTDA, M Minervino Neto Construções, Elo Construcoes e Empreendimentos EIRELI, A.I.L.
Construtora LTDA - ME, TR Empreendimentos LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, J de Fonte Rangel EIRELI, PV Engenharia, Serviços
e Locações LTDA - ME, HB Serviços de Construção EIRELI, Eletroport Servicos Projetos e Construcoes Eireli por cumprimento integral às exigências
editalícias. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)34817445. Jardim/CE, 04 de outubro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 3009.01/2022-
PE. A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, torna público para conhecimento dos interessados que
estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 3009.01/2022-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Objeto: aquisição de
equipamentos permanentes fabricados sob medida para terapia e estimulação em pacientes atendidos pelo núcleo de estimulação precoce da Policlínica
Regional Senador Almir Pinto, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
constante do anexo I do presente edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 05 de outubro de 2022 às 09h00min. Término: 18 de outubro de
2022 às 08h59min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 18 de outubro de 2022 às 09h30min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 18 de outubro de
2022 às 10h00min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.comprasnet.gov.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital:
www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br. Maracanaú - CE, 04 de Outubro de 2022. Juliana Barbosa do
Nascimento – Pregoeira.
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