DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP –
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo na Rua João Maciel Pereira,
no bairro Nossa Senhora de Fátima/Poço Redondo, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 03.077.025/0001-81; DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 03/10/2022; VALOR GLOBAL: R$ 811.782,47(Oitocentos e Onze Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 210 (Duzentos e Dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta)
dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.060 – Construção, reforma, ampliação e pavimentação em paralelepípedo; ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outros obras e instalações; FONTE DE RECURSOS:
1701000000 – Outros convênios do estado; 1500000000 – Outros recursos não vinculados de impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme
Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: José Venâncio Pimentel Almeida. Russas-CE, 03 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência nº 2022.06.29.053-CP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do Município de
Chorozinho-CE. Resultado Habilitadas: 1) VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 2)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ
nº 20.160.697/0001-75;3)Habite Engenharia Eireli, CNPJ sob nº 04.597.124/0001-57; 4)Construtora AG Eireli, CNPJ nº 34.326.829/0001-09; 5)AOS
Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2.1; 4.6.2.1.1; 4.6.4; 3.2.7; 4.6.4.1 do Edital; 6)Construtora Nova Hidrolândia
Eireli, CNPJ nº 22.675.190/0001-80; 7) Clezinaldo S. de Almeida Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 8) Constram – Construções e Aluguel de
Maquina Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59; 9) LS Serviços de Constrções Eireli – ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 10) Construtora Impacto Comércio
e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28 e 11) F. Márcio de Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por atenderem aos itens do Edital.
Inabilitadas: 1) CALMAC – Construtora Alves Machado Ltda, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 4.3.5, 4.6.5, 4.6.2, 4.6.2.1, c/c os itens
4.8 e 6.1.18 do Edital, 4.6.2.1.1, 4.6.4.1, 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 2) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 3) Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por descumprir os itens 4.6.5 e c/c
os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 4) Construtora Monte Carmelo, CNPJ nº 14.099.430/0001-17, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1
do Edital; 5)Bezerra e Braga Comercial Ltda - EPP, CNPJ nº 00.404.524/0001-48, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.4, 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital;
6) Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, por descumprir os itens 4.5.9 e 4.5.10 do Edital; 7) RSM Pessoa Eireli, CNPJ nº
33.159.524/0001-89, por descumprir o item 4.6.1 do Edital e 8) Energy Serviços Eireli, CNPJ nº 19.959.00/0001-85, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.4,
3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes
propostas de preços serão abertos no dia 14 de Outubro de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 04 de
Outubro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião
De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido
do processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2022, Fundamento legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet com fibra ótica, velocidade de 100 mb, com link dedicado para Policlínica
Aderson Tavares Bezerra e 70 mb de velocidade para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, disponibilização de acesso 24 (vinte e quatro) horas
por dia, durante 7 dias por semana, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO:
ARAUJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMIDIA LTDA, inscrito no CNPJ: 07.419.763/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL:
R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.0046.2.242.0000; 10.302.0012.2.213.0000 / ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 03 de outubro de 2022. CÍCERO LEOSMAR PARENTE
GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0808.02/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, COLETA RDC E COLETA DE RESÍDUOS
VERDES JUNTO A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS-CE. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: todos os Licitantes Inabilitados sendo estes: 01. T.
SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; 02. FRANCISCO ANDERSON LUCIO 0588084793 - 09; 03. N. LANDY BOTO PORTELA; 04. D SOUSA RIOS; 05.
FRANCISCO ALISON ZUZA DO NASCIMENTO; 06. R M MESQUITA; 07. FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314; 08.
AGILIZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 09. F M CRUZ DE SOUSA LTDA; 10. MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES
06011965385; 11. VERTEX CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. A Presidente da Comissão informa que declarou a
referida licitação como FRACASSADA e comunica que fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº
770 - Bairro Centro, Groaíras, Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos dias úteis após esta publicação. Groaíras/CE, 04 de Outubro de 2022.
Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de Análise e julgamento dos documentos
de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.08.23.013-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas do loteamento planalto no município. HABILITADAS as empresas 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.717.419/0001-15, Construtora Prada Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 29.855.641/0001-00, CMGCOM Construtora e Serviços
Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39, Eco Tec Construções e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-
89, FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
45.022.575/0001-43, Hadar Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.306.956/0001-32, Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37, Limpax Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.402/0001-55, LS Serviços de Construções Eireli
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, Monte Sião Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55, PDA Engenharia
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.755.086/0001-40, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08, Remc
Construtora & Empreendimentos Imobiliários Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.078.864/0001-57, VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.042.893/0001-02 e Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87 tendo em
vista que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga
o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 17/10/2022, às 09h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Instrumento Contratual Nº 1909.01/2022-06-PE
- Pregão Eletrônico N.º 0606.01/2022-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato originário da
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0606.01/2022-PE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, medicamentos, EPI, limpeza hospitalar,
desinfecção e esterilização, material de fisioterapia, instrumentais e equipamentos médicos permanentes para atender as necessidades da Policlínica Regional
Senador Almir Pinto e avental descartável em TNT e material geral de prótese para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de
Oliveira junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-
CPSRM - CNPJ nº 12.940.254/0001-79, Contratada: MSB Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº. 05.696.303/0001-04. Fundamentação Legal: Lei
n.º 10.520/2002. do Valor: R$ 173.400,73. Das Dotações Orçamentárias nº 0101.10.302.0002.2.002 e nº 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, com recursos próprios. Da Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. Do Foro: Comarca do Município
de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ Maria do Socorro Bezerra. Maracanaú - CE, 03 de outubro de 2022.
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