DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial Nº PP-0103102022-CPSMLN. Objeto: aquisição de peças de reposição destinadas a manutenção corretiva do aparelho de tomografia, de
marca: (Philips) de uso da Policlínica Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte
– CPSMLN, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação
comunica aos interessados que no dia 18 de outubro de 2022, às 09:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo, os documentos de
credenciamento e os envelopes de proposta de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. maiores informações através do fone (88) 3423-
3412 das 07:00 às 13:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Credenciamento - Chamada Pública Nº 02/2022-SESA,
cujo objeto é o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços médicos complementares para atendimento aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase de habilitação da seguinte forma: Credenciada: COOPBRASIL-Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA.
Não Credenciadas: COOPCLINIC-Cooperativa de Trabalho de Clínica Médica do Ceará LTDA e Medvida Cooperativa de Trabalho dos Profissionais
Multidisciplinares da Saúde. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e
das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de setembro de 2022. Flavia Maria Carneiro
da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 04/2022-RPPSV.
Cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria na aplicação da Legislação Previdenciária para o Regime Próprio de Previdência do
Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma:
inabilitada: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei
de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/
licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30
de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2022-SEAG/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para
manutenção dos veículos Oficiais de diversas Secretarias do Município de Viçosa do Ceará/CE, o sistema receberá cadastramento das propostas até 19 de
outubro de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário
de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de setembro de 2022. Flávia
Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação A Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE008/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis), para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 05/10/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 20/10/2022;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 20/10/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº
244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: bll compras (www.
bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br).
Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 03/10/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0411.01/2021-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1907.01/2021-05, cujo objeto é a contratacão de
pessoa jurídica para prestacão dos serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo urbanização de Modo Geral, junto a Secretaria de
Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: A.I.L Construtora LTDA – ME, com sede em Juazeiro do Norte/CE, à Rua Augusto Dias
de Oliveira, Nº 815, Bairro Novo Juazeiro, CEP: 63.031-760, inscrita no CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, neste ato representada por seu sócio administrador
o Sr. Francisco Pinto de Macedo Junior, inscrito no CPF sob nº 938.784.863-91. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Prazo de Duração: Até 27 de junho de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de
Infraestrutura. Cedro - CE, 03 de setembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/
CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 30.09.01/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022.09.09.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses.
Órgão Gerenciador e Participante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fraldas geriátricas e de
alimentação enteral, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do
Registro de Preços: DW Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.385.234/0001-07, vencedora junto aos Lotes 1 e 2, com valor global de R$ 294.513,00
(duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e treze reais). Assina pelo Órgão Gerenciador e Participante: Giancarla de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina
pela Detentora do Registro de Preços: Diego Uchoa Viana. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de setembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços
da Tomada de Preços Nº 2022.07.28.011-TP-INFR, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para readequação de espaço
público e construção de três praças de lazer nas localidades de Palmeira, Serra do Félix e Lagoa de Dentro, no município. Após análise das propostas a
seguinte empresa teve sua proposta desclassificada: FTS Serviços de Construções e Comercio Ltda ME, por ausência do seguinte documento exigido no
edital em sua proposta: 4.2.2.2. Composição analítica da taxa de B.D.I. (Benefícios e Despesas Indiretas). Desta forma, de acordo com o critério estabelecido
nesta Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, foi declarada vencedora a empresa Loriso Construções e Serviços Ltda, por ter apresentado o preço mais
vantajoso dentro as propostas classificadas com o valor global de R$ 162.000,66 (cento e sessenta e dois mil e sessenta e seis centavos), e por cumprir
na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
contratada, e a empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ n.º 13.997.118/0001-88, estabelecida na Rua Maria mafiza Lobo
de Mesquita, 75, Wagner Andrade Santa Quitéria-CE CEP: 62.280-000. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 058/2022 na modalidade Tomada de
Preços N° 016/2022-TP. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da fachada do cemitério de Minerolandia no Município de Pedra Branca/
CE. Preço Total R$ 247.020,97 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Vinte Reais e Noventa e Sete Centavos). Prazo: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária
Nº 0301.15.451.1502.1004 elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. Plano de Trabalho nº 826826/2022
da Secretaria das Cidades Data do Contrato: 27 de setembro de 2022. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Sr Leonardo Rodrigues da Silva,
portador(a) do CPF nº 049.712.153-01. Pedra Branca - CE, 04 de outubro de 2022. Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Eudasio
Fernandes Cezar.
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