DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 0806.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de transbordo e traslado dos resíduos sólidos urbanos do Município de Cedro/Ce com destinação final em aterro sanitário licenciado,
incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE. Empresas
Habilitadas: Revert Soluções Ambentais LTDA e Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI. Empresas Inabilitadas: F. Vicente
P. Filho e GR Máquinas e Empreendimentos EIRELI. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”.
Cedro - CE, 04 de outubro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP/01/280922/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP/01/280922/SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio do CEO (Centro
Odontológico) do município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 21/10/2022 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de
Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando
Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 04/10/2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2022-Seduc. Objeto: Aquisição
de Kit Plástico de Refeição para Merenda Escolar (prato, tigela, caneca, colher e garfo), para atender aos Alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino,
de reponsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo
I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.10.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites
https://bllcompras.com/home/publicAccess. “Acesso Identificado no link - acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88)
3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso Recurso Administrativo Habilitação - Tomada de Preço Nº 05.23.02/2022 - Governo
Municipal de Capistrano, Ceará, estabelecida na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº – CEP: 62.748-000, Centro – Capistrano, Estado do Ceará, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 22 BARRAGENS SUBTERRÂNEAS,
EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada,
torna público que a empresa VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, impetrou recursos administrativos contra a fase de PROPOSTA
DE PREÇO, ficando a partir desta data os demais notificados do início de prazo, 05 (cinco) dias úteis, para apresentação das contrarrazões, demais
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h. Capistrano, Ceará 05 de outubro de 2022.
Aline Bandeira da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Convocação para Abertura de Envelopes de Proposta de Preços.
O Município de Uruoca-CE, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos
documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0032306.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, NO MUNICIPIO
DE URUOCA-CE. Dará prosseguimento ao Processo, realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido
Processo, no dia 07/10/2022 às 09:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos,
Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 04 de outubro de 2022. Sonia
Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada
de Preços Nº TP/260922.01/SAF – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM A
GESTÃO DOCUMENTAL E SUA INFORMATIZAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA GERENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIRES FERREIRA/CE – Data de Abertura: 21/10/2022 – Horário: 08H30M – Local de Realização
da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links
https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Presidente
da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2022.09.08.001 – SESA – CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 69.520,00 (Sessenta e Nove Mil, Quinhentos e Vinte Reais). OBJETO: Aquisição de passagens, junto a empresa de transporte rodoviário
VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA, para atendimento a pessoas carentes do município, com destinos Aiuaba/Fortaleza e/ou Fortaleza/Aiuaba.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.09.08.001 - SESA. VIGÊNCIA DE CONTRATO: até 31 de Dezembro
de 2022. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0601.10.122.0037.2.028. ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.32.00. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Pedro Cadó de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Mario Jatahy de Albuquerque Junior. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/22-PE-DIV –
A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que a partir do dia 05 de Outubro de 2022, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 024/22-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias deste Município. Início da Sessão: dia
18 de Outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda
no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 04 de
Outubro de 2022. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
05102201-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-05102201-TP, tendo como Objeto a Ampliação com construção do centro cirúrgico
e reforma do Hospital Municipal Menino Jesus de Praga, na sede do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h
do dia 24 de Outubro de 2022, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de
Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2022-SESA. Comunica aos interessados
que no próximo dia 19 de Outubro de 2022, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2022-SESA – contratação de
empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para as Secretarias Municipais, pelo sistema bbmnet – www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital
poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 03 de Outubro de 2022. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.