DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 009/2022/SRP - 
Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2022-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato da Ata de Registro de Preços 
originária do Processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0606.01/2022-SRP, Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, medicamentos, EPI, limpeza hospitalar, desinfecção e esterilização, material de fisioterapia, 
instrumentais e equipamentos médicos permanentes para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e avental descartável em TNT 
e material geral de prótese para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto do Consórcio Público de Saúde da Região 
de Maracanaú – CPSRM. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, Empresa: MSB Comércio e Representações 
LTDA EPP, Lotes 10, 12, 13, 14, 15 e 16. Valor Global:  R$ 442.853,92 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Bruno Eloy Farias Araújo 
– Secretário Executivo. Maracanaú-CE, 03 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Instrumento Contratual N.º 1909.01/2022-07-PE 
- Pregão Eletrônico N.º 0606.01/2022-SRP. O Consórcio público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato originários da 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0606.01/2022-PE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica 
Regional Senador Almir Pinto junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região 
de Maracanaú-CPSRM - CNPJ nº 12.940.254/0001-79, Contratada: X Medical & Clean LTDA, CNPJ nº. 13.737.194/0001-54. Fundamentação Legal: Lei 
n.º 10.520/2002. Do Valor: R$ 7.959,00. Da Dotação Orçamentária nº 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, com recursos próprios. 
da VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. Do Foro: comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias 
Araújo/ Isabelle Cavalcante Gonçalves. Maracanaú - CE, 03 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 006/2022/SRP - Pregão 
Eletrônico Nº 0606.01/2022-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços originária 
do Processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0606.01/2022-SRP, Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de material médico hospitalar  para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto do Consórcio Público 
de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, Empresa: PROSAUDE 
Material Medico Hospitalar Eireli - EPP, lotes 04 e 07. Valor Global:  R$ 44.470,46 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Bruno Eloy 
Farias Araújo – Secretário Executivo. Maracanaú - Ce, 03 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 012/2022/SRP - 
Pregão Eletrônico Nº 0606.01/2022-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato da Ata de Registro de Preços 
originária do Processo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0606.01/2022-SRP, Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto do Consórcio 
Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú-CPSRM, Empresa: X 
Medical & Clean Ltda, lote 20. Valor Global:  R$ 31.000,00 Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Bruno Eloy Farias Araújo – Secretário 
Executivo. Maracanaú-Ce, 03 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Instrumento Contratual N.º 1909.01/2022-04-PE 
- Pregão Eletrônico N.º 0606.01/2022-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato originário da 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0606.01/2022-PE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Policlínica 
Regional Senador Almir Pinto junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região 
de Maracanaú-CPSRM - CNPJ nº 12.940.254/0001-79, Contratada: PROSAUDE Material Medico Hospitalar EIRELI - EPP, CNPJ nº. 26.383.168/0001-
17. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002. Do Valor: R$ 10.784,40. Da Dotação Orçamentária nº 0101.10.302.0002.2.003; Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00, com recursos próprios. Da Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. 
Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. Maracanaú-CE, 03 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação de Manifestação de Interesse – SBQC N° 001/2022. A Comissão 
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público, para conhecimento dos interessados Errata ao Aviso de Manifestação de Interesse 
referente a SBQC N° 001/2022, veiculado no dia 30 de setembro de 2022, nos jornais O Estado, DOU (nº 187, pág. 188, seção 3) e DOE CE. Onde se 
lê: contratação de empresa/instituição/organização/fundação especializada para execução dos serviços de consultoria para elaboração do Plano Municipal 
de Enfrentamento à Violência Contra Mulher e Menina nos Transportes e Espaços Públicos de Maracanaú, Ceará. leia-se: contratação para execução dos 
serviços de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra Mulher e Menina nos Transportes e Espaços Públicos 
de Maracanaú, Ceará. Fica ainda retificado os telefones de contatos, onde se lê: (+55 85) 3521-5193 / (+55 85) 3521-5194. Leia-se: (+55 85) 3521-5195 / 
(+55 85) 3521-5129. Permanecem inalteradas as demais condições. Maracanaú, 04 de Outubro de 2022. Fabio Cantal de Sousa – Presidente da CEL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.09.29.01/TP/PMC. Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e sem rejuntamento em diversas ruas do Município de 
Croatá/CE  – Data de Abertura: 21/10/2022 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê 
Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária, do 
Município de Orós - CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2022.09.14.02-01, resultante do Tomada de Preço N° 2022.09.14.02: 
Objeto: contratação de serviços para realização de oficinas e cursos destinados aos trabalhadores do suas e conselheiros municipais da Secretaria de 
Assistência Social e Economia Solidária do Município de Orós/CE. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: Secretaria de Assistência Social e 
Economia Solidária: Dotação: 1002.11.122.0021.2.094. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Valor Global: O valor global deste Contrato é de R$ 51.638,13 
(cinquenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. 
Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (dozes) meses. Assina pela Contratada: Geraldo Anderson Macena Lima. Assina pela 
Contratante: Jesse Nunes de Andrade. Orós/CE, 04 de outubro de 2022. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2022.09.29.001P 
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS SEM CONDUTOR PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CEARÁ. SENDO 
O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 06/10/2022 ÀS 10HS00MIN ATÉ 20/10/2022 ÀS 07HS30MIN. ABERTURA DAS 
PROPOSTAS DIA 20/10/2022 ÁS 07HS30MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 20/10/2022 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO 
PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS/CE, 
OU PELO TEL. (88) 3549 1020. 04 DE OUTUBRO DE 2022. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.
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