DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
FAZENDA BOA AGUA S/A – BOASA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - FAZENDA BOA AGUA S/A – BOASA - CNPJ – 05.242.276/0001-08 - NIRE – 23300009363 - EDITAL DE
CONVOCACÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da
Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2022 às 11h, na Rua Conselheiro
Tristão, nº 900, Apto. 1002, Bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 60.050-100, mediante voto a ser realizado durante a Assembleia, para tratarem da seguinte
ordem do dia: a) Reinicio das Atividades da Empresa; b) Alterar o Capítulo da administração da sociedade para estabelecer a nova estrutura da Diretoria;
c) Eleição da Diretoria; d) Reforma do Estatuto Social; e) Outros assuntos de interesse da sociedade. Fortaleza/CE, 03 de outubro de 2022. José Mauro
de Albuquerque Rocha - Diretor Presidente
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da
Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 3008.02/2022- PE/SRP-
Sec. Educação e Cultura, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de processamento de dados e mobiliário para a Implantação do Programa Pacto
pela Aprendizagem no Município de Alcântaras/CE, nos Termos do Convênio n.º 008/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará - COPEM/
SEDUC. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n° 41.380.220/0001-75,
com o valor no valor total de R$ 239.478,00; F.G Marques Comercio, inscrita no CNPJ n° 38.539.894/0001-65, com o valor de R$ 9.000,00. Com o valor
global de no valor total de R$ 248.478,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais), com a finalidade de darmos prosseguimento
ao mesmo. Alcântaras - CE, 05 de Outubro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Pereiro/CE, com sede na
Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, torna público que no dia 21 de Outubro de 2022, às 09:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.10.01/2022, cujo objeto é a instalação de um sistema fotovoltáico de 413,4KWP (usina solar fotovoltáica
413,4KWP), conectada a rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/
CE, conforme anexo ao Edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 11:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro - Ce, 04 de Outubro de
2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.06.15.1. Partes: o Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Caldas Empreendimentos
e Construções Eireli. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com
rejuntamento no Distrito Simão e Sitio Frei Jorge, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, conforme Termo de Convênio nº 186/2022, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 296.122,60 (duzentos e noventa e seis mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).
Prazo de Execução: 03(três) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Jaadzon Yackob Bezerra Caldas. Porteiras/
CE, 30 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços
n° 2022.07.04.1. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Pedro Geferson Ferreira
Feliciano Diniz Brasileiro. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca
com rejuntamento, e em concreto armado na estrada que liga o Sitio Massapê ao Distrito Simão, na Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos termos
do Convênio nº 166/CIDADES/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 298.132,46 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do
Contrato: até 31/12/2022. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. Porteiras/CE, 30 de Setembro de
2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.10.04.1-PP. O Pregoeiro da
do Município de Dep. Irapuan Pinheiro torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, na sala
da Comissão de Licitação, Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro–CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial
de N° 2022.10.04.1-PP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de publicações e avisos em jornal impresso de Grande Circulação
e em Diários Oficiais; União e O Estado (DOU/DOE), para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinhero,
conforme termo de referência - Anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h.
Site do Município: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php ou pelo portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado
Irapuan Pinheiro - CE, 04 de setembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – O Pregoeiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: A Secretaria de Saúde, Contratada, e a empresa Medeiros
Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ n.º 07.615.710/0001-75, estabelecida na R Celeste Maria de Jesus, 171, Chico Leandro em Pedra Branca,
Estado do Ceará. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 074/2022 na modalidade Tomada de Preços N° 022/2022-TP. Objeto: contratação de empresa
especializada para reforma do Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 61.163,45 (Sessenta e
um mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) Prazo: 90 (Noventa) dias. Dotação Orçamentária Nº 0501.10.122.1502.1.014 elemento de
despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recursos: 1.500.1002.00 e 1.1632.0000.00, conforme termo de convênio nº 309/2022 – MAPP 2114 – Superintendência
de Ovras Públicas – SOP. Data do Contrato: 29 de setembro de 2022. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Ordenadora de Despesas da
Secretaria da Saúde. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, Sr Paulo Vinicius Pereira de Medeiros, portador(a) do CPF nº 958.663.453-
15. Pedra Branca - CE, 04 de outubro de 2022. Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde - Kelly Aparecida Bezerra Costa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preço Nº 2022.06.21.01- TP. A Secretaria de
Saúde torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2022.06.21.01- TP, com fins à contratação de empresa para
construção de uma nova sede para o Núcleo de Endemias e Zoonoses da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte EIRELI; Nascente Construções LTDA EPP; Construtora Impacto Comercio e
Serviços EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções ME e Talismã Construção e Locação foram consideradas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal
conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 14 de outubro de 2022, às 10hs.
Pacajus - CE, 04 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22/22/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 18/10/2022, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 22/22/PE-DS, receberá propostas para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 04 de outubro de 2022. Paulo Renato
Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Extrato do 7º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 20191049. A Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Rural Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Extrato do 7º Termo ao Contrato
Nº. 20191049, cujo objeto é a Reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. Empresas contratadas: OK
Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.; P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OK P Melo). O presente termo de aditivo tem por finalidade a
alteração do prazo de vigência contratual, ficando o mesmo vigente até 03/11/2021. São Gonçalo do Amarante – CE, 30 de Março de 2021.
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