DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº201 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 23/22/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 19/10/2022, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 23/22/PE-DS, receberá propostas para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de limpeza destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 04 de outubro de 2022. Paulo Renato
Barbosa de Souza – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.035/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de outubro de 2022, às 09:00 (nove)
horas, na sua sala de sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tombada sob o nº 10.035/2022–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações
posteriores, com fins à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das Academias ao Ar Livre do Município de
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú, Ceará, em 04 de outubro de 2022. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Penalidade. O Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo n° 003/2022, que aponta irregularidades referentes a inexecução
total do contrato, pela ausência da prestação de serviços referentes ao fornecimento de equipamentos e maquinas pesadas, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Lavras da Mangabeira-CE, Conforme procedimento de Concorrência n° 2022.05.19.1, resolve: aplicar
a Sanção Administrativa a empresa V E V Empreendimentos EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Quixada n°130- Tamandatuba,
Eusébio-CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°: 27.499.707/0001-40 e a seu representante legal: Victor Valério da Silva Lopes, inscrito no CPF sob o n°:
006.713.873-08 impedimento de licitar e contratar com o Município de Lavras da Mangabeira/CE, pelo prazo de 02 (dois) anos (Lei n° 10.520/2002,art.7°),
a contar da publicação desta.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 07.015/2022. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Concorrência Pública
n.º 07.015/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços complementares de profissionais de saúde para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Eusébio, com o seguinte resultado: Inabilitar a Cooperativa Cooperativa de Trabalho
de Atendimento Médico e Hospitalar LTDA – COAPH – CNPJ Nº 11.768.319/0001-88. Habilitar a Cooperativa PROSAÚDE – Cooperativa de Trabalho
dos Profissionais do Nivel Superior. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O
relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 04 de outubro de 2022. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022SEMA-
TP-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL, OBJETIVANDO A INTERAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SOCIEDADE
CIVIL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. ABERTURA DIA 20/10/2022
ÀS 09:00H, NA SALA DA CPL, SITO À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, OU PELO FONE: (0XX88)3583-1997. MOMBAÇA - CE,
03/10/2022. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público para
o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 1509.01/22-TP, cujo o objeto é a contratação da
prestação de serviços para construção de Caixas D’água em diversas localidades do Município de Barreira/CE, conforme projeto básico. Habilitadas:01.
Construções LTDA; 02. Engercon Construtora e Serviços LTDA; 03. Abrav Construções Serviços e Locações EIRELI; 04. D S P de Oliveira EIRELI; 05.
Sertão Construções Serviços e Locações e 06. Real Serviços EIRELI, estando as demais empresas Inabilitadas. Fica aberto prazo recursal previsto no Art.
109, da Lei n° 8.666/93. Informações pelo fone: (85) 3331-1567. Barreira/CE, 04 de outubro de 2022. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Data da Sessão de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços – Concorrência Pública
Nº 28.04.01/2022.08. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos
sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público, volumoso, entulho e poda, varrição, capinação
e pintura de meio fio do Município de Amontada e poda, varrição, capinação e pintura de meio fio do Município de Amontada. A Comissão de Licitação
do Município de Amontada torna público a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços que ocorrerá em 18 de Outubro de 2022, às
10h:00min, na sede da CPL de amontada. Amontada - Ce, 04 de outubro de 2022. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e
Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em piso intertravado em diversas ruas do Distrito de Betânia, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de acordo com o contrato de Repasse Nº
900426/2020, tendo como Vencedora a Empresa: IPN Construções e Serviços EIRELI-ME, com valor de R$ 738.298,19 (setecentos e trinta e oito mil
duzentos e noventa e oito reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões
tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro, 04 de outubro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 046/2022-PE, cujo objeto:
Contratação da Prestação de Serviços de Horas Maquinas, junto Sec. de Infraestrutura e Sec. de Meio Ambiente de Jaguaretama-Ce. O mesmo ocorrerá no
site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 05/10/2022 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 19/10/2022, às 08h00min;
Data de Abertura das Propostas: 19/10/2022, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 19/10/2022, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na
sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br, Jaguaretama - CE, 04 de Outubro de 2022.
Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Final. A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório Tomada de Preços nº
2022.08.02.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Expedito Oliveira das
Neves, nº 70 – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo E-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 29 de setembro de 2022. Carlos Mateus
Bezerra Flores – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***