DOE 05/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº201  | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti. O Presidente da Prefeitura Municipal de Paramoti - Ceará, torna público, para conhecimento dos 
interessados o Adendo nº 01 do Edital da Tomada de Preços nº 003/2022/SMS – TP, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
PARAMOTI/CE. Motivos: alteração nos requisitos de habilitação. O termo de Adendo estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e www.paramoti.ce.gov.
br. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 25 de outubro de 2022 às 10h00min. Informações: à Rua Santa Ana, 64 - Centro - 
Paramoti - Ceará, (horário comercial).Paramoti, 04 de outubro de 2022. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli, pelo valor de R$ 201.633,56 (duzentos e 
um mil seiscentos e trinta e três reais e cinqüenta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção da 3ª etapa do cemitério público do 
município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Tomada De Preço Nº 2021.09.08.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento 
e vinte dias) após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.452.1504.1.054. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina Pelo 
Contratado: Antônio Alexandre Ferreira Xavier. Data Da Assinatura:27/09/2022.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Extrato do 14º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 20191049. A Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Rural Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Extrato do 14º 
Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 20191049, cujo objeto é a Reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. 
Empresas contratadas: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.; P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OK P Melo). O presente termo de aditivo 
tem por finalidade realizar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, acrescendo a quantia de R$ 1.063.823,13 ao valor global do contrato. São 
Gonçalo do Amarante – CE, 13 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Extrato do 12º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 20191049. A Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Rural Município de São Gonçalo do Amarante – CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Extrato do 12º 
Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 20191049, cujo objeto é a Reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE. 
Empresas contratadas: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.; P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OK P Melo). O presente termo de aditivo 
tem por finalidade a acrescer a quantia de R$ 427.690,25 e suprimir a quantia de R$ 300.284,84 ao valor global do contrato. São Gonçalo do Amarante – 
CE, 31 de Maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 2022.07.18.01-CP. 
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços remanescente para a conclusão da Escola de Ensino Fundamental com oito salas de aula e uma 
quadra coberta com 02 (dois) lados de arquibancada no Distrito de Assunção do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no 
Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com 
o valor global de R$ 2.971.432,81 (dois milhões novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos). Adjudico e 
Homologo o presente processo de Licitação na forma da Lei. Elaine Nogueira da Silva - Secretária Municipal de Educação. Data: 04 de Outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço Nº 1509.01/2022-TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a 
contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora Aparecida na localidade de Gualdrapas do Municipio de Trairi-CE, com data 
de abertura marcada para o dia 20 de outubro de 2022, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na 
Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@
outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.09.30.1. Abertura: 07 de Novembro de 
2022, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes 
– trecho entre a Avenida Manoel Conrado e a Rua Orisvaldo Salviano no Município de Horizonte - CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. 
Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 04 de Outubro de 2022. Rosilândia Ribeiro da 
Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Chorozinho torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Pregão nº 001/2022-PP-CMCHZ, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de 
Empresa Especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 19 de 
outubro de 2022, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Dr. Luis Costa s/n, Leirões, Chorozinho 
-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 04 de outubro de 2022. Williane de Moura Nogueira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 0808.01/2022 - TP. Abertura: 
11 de Outubro de 2022 às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/
CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 04 de outubro de 2022. Adriana Paiva Souza – 
Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de 
Preços Nº 2109.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da Exposição de Caprinos 
e Ovinos 2022 - EXPOCEDRO, junto a Secretaria de Agricultura deste Município, que se realizará no dia 20/10/2022 às 09:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitações, localizada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. o edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.
br a partir desta data. Túlio Lima Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Pregão Eletrônico / Registro de Preço Nº 10.08.2022.01-SRPE. A Prefeitura Municipal 
de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela Empresa S W de Lima Cardoso ME, nos termos do Pregão Eletrônico 
/ Registro de Preço nº 10.08.2022.01-SRPE, tendo como objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Itapajé - Ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé, 03 
de outubro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões Tomada de Preços Publica Nº 0707260122-TP - O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público, a apresentação de Recurso Administrativo pela empresa: Aguia Construções e Incorporações Ltda; contra 
decisão de inabilitá-la(s). Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o § 3º, artigo 109, I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores 
Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707 - CEP 63.800-000 - Quixeramobim/CE no horário das 
08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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