DOU 05/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 190-A, quarta-feira, 5 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
2204 4947 0001
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia -
Nacional
19 571
134.980.078
F
3-ODC
2
90
0
180
68.596.912
F
3-ODC
2
90
0
380
66.383.166
Projetos
2204 15XQ
Implantação do Laboratório Nacional de Máxima Contenção
Biológica - LNMCB, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15
de maio de 1998)
19 571
182.000.000
2204 15XQ 0035
Implantação do Laboratório Nacional de Máxima Contenção
Biológica - LNMCB, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998) - No Estado de São Paulo
19 571
182.000.000
F
3-ODC
2
50
0
134
56.000.000
F
3-ODC
2
50
0
141
65.000.000
F
3-ODC
2
50
0
142
59.326.690
F
3-ODC
2
50
0
172
1.673.310
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
117.418.161
At i v i d a d e s
2208 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas
19 572
12.329.508
2208 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas - Nacional
19 572
12.329.508
F
3-ODC
2
90
0
142
12.329.508
Operações Especiais
2208 0741
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação
Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001)
19 572
39.195.183
2208 0741 0001
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação
Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional
19 572
39.195.183
F
3-ODC
2
90
0
172
13.330.305
F
3-ODC
2
90
0
180
25.864.878
2208 0745
Investimento em Empresas Inovadoras
19 572
12.362.817
2208 0745 0001
Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional
19 572
12.362.817
F
5-IFI
2
90
0
172
12.362.817
2208 0A29
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento
Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)
19 572
53.530.653
2208 0A29 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico
(Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional
19 572
53.530.653
F
3-ODC
2
60
0
172
53.530.653
TOTAL - FISCAL
597.031.239
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
597.031.239
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 443, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Designa os coordenadores do Projeto PNUD BRA/15/002.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no art. 6º, parágrafo único, inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 18, inciso III, da Portaria MRE
nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designado o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep como Diretor Nacional do Projeto PNUD BRA/15/002.
Art. 2º Fica designado o Chefe de Gabinete do Inep como Coordenador Executivo do Projeto PNUD BRA/15/002.
Parágrafo único. Fica designado como Coordenador Executivo Adjunto do Projeto BRA/15/002 o substituto do Chefe de Gabinete.
Art. 3º Ficam designados como Coordenadores Técnicos do Projeto PNUD BRA/15/002:
I - o Diretor de Avaliação da Educação Básica;
II - o Diretor de Avaliação da Educação Superior;
III - o Diretor de Estatísticas Educacionais;
IV - o Diretor de Gestão e Planejamento; e
V - o Diretor de Estudos Educacionais.
Parágrafo único. Ficam designados como Coordenadores Técnicos Adjuntos do Projeto BRA/15/002 os Diretores Substitutos das respectivas Diretorias listadas nos incisos do caput.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 353, de 12 de agosto de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO