DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no 
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Agricultura e Meio Ambiente. Destarte que o presente aditivo é 
faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% 
(vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já 
contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eJonatas Ribeiro 
Macedo. 
  
Assaré/CE, 02 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:0C662975 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.29.3. - 
 
AvisodeJulgamentodePropostadePreços– 
Concorrência 
n°2022.07.29.3.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
ojulgamentoda 
fase 
depropostasdepreçosreferente 
ao 
Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência nº2022.07.29.3, após análise 
técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:PLANNA 
EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDAsagrou-se vencedora 
da 
presente 
licitação, 
por 
apresentar 
melhorpreço.Maiores 
Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, 
nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo 
Telefone: (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 05 de outubro de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:562BEADD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.23.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa JUACO PETROLEO 
LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmado(s) em 12 de Janeiro de 2022, cujo objeto é aquisição de 
combustíveis (perímetro Assaré), destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes 
àSecretaria Municipal de Educaçãodo Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doartigo 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da 
Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do 
Serviço Público, e considerando os motivos, este termo fez-se 
necessário o presente aditivo contratual com o intuito de acrescer os 
quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o 
presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens 
já contratados.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva eJonatas 
Ribeiro Macedo. 
  
Assaré/CE, 02 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:374A5F81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1 
  
Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadePREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.23.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa JUACO PETROLEO 
LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmado(s) em 12 de Janeiro de 2022, cujo objeto é aquisição de 
combustíveis (perímetro Assaré), destinados ao atendimento das 
necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes ao 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - 
FUNDEBdo Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, inciso 
I, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações posteriores.Da Justificativa:Com fundamento no 
Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os 
motivos, este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual 
com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no 
município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em 
lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) 
dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva eJonatas Ribeiro Macedo. 
  
Assaré/CE, 02 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ADE31496 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
TOMADA DE PREÇOS N. 2021.06.18.2. - 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS N.2021.06.18.2. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA 
ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL BATISTINA BRAGA NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$730.068,55(setecentos e 
trinta mil, sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 
VALOR ACRESCIDO:R$ 35.803,82 (trinta e cinco mil, oitocentos 
e três reais e oitenta e dois centavos). 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ATUALIZADO:R$ 
765.872,37 
(setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dos reais e 
trinta e sete centavos). 
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. 
CONTRATADA:OPA 
LOCAÇÕES 
DE 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÃO DE EDIF.. 
  
SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Neurivan Monteiro 
de Oliveira. 
DATA:26 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CD79F364 
 

                            

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