Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056 www.diariomunicipal.com.br/aprece 9 com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eJonatas Ribeiro Macedo. Assaré/CE, 02 de setembro de 2022. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0C662975 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA N° 2022.07.29.3. - AvisodeJulgamentodePropostadePreços– Concorrência n°2022.07.29.3.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu ojulgamentoda fase depropostasdepreçosreferente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº2022.07.29.3, após análise técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDAsagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhorpreço.Maiores Informações: Sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 05 de outubro de 2022. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:562BEADD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1 - 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JUACO PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado(s) em 12 de Janeiro de 2022, cujo objeto é aquisição de combustíveis (perímetro Assaré), destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes àSecretaria Municipal de Educaçãodo Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva eJonatas Ribeiro Macedo. Assaré/CE, 02 de setembro de 2022. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:374A5F81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1 - 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.12.23.1 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à Licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.23.1Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JUACO PETROLEO LTDA.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado(s) em 12 de Janeiro de 2022, cujo objeto é aquisição de combustíveis (perímetro Assaré), destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos (oficiais e locados) pertencentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEBdo Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doartigo 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Da Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, este termo fez-se necessário o presente aditivo contratual com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva eJonatas Ribeiro Macedo. Assaré/CE, 02 de setembro de 2022. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:ADE31496 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N. 2021.06.18.2. - EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N.2021.06.18.2. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL BATISTINA BRAGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$730.068,55(setecentos e trinta mil, sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VALOR ACRESCIDO:R$ 35.803,82 (trinta e cinco mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 765.872,37 (setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dos reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA:OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIF.. SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Neurivan Monteiro de Oliveira. DATA:26 de setembro de 2022. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CD79F364Fechar