DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.002/2022-TP. O Presidente da CCLP do Município de 
Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, 
no dia 21 de Outubro de 2022, às 08h00min na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, 
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE 
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 
NA 
LOCALIDADE 
DE 
PEDRAS 
BRANCAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. O edital 
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira 
das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h 
às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará 
- 
TCE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Banabuiú-CE, 05 de Outubro de 2022. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da Comissão Central de Licitação. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:632F8E63 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2022.09.30.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
04.005/2022-DL- Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – 
Contratada: JURANDIR PERGENTINO BARREIRO - ME, CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.819.332/0001-41– 
OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
ROUPARIA HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE.Total:R$ 28.611,00 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E 
ONZE 
REAIS).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:10.302.0007.2.009.0000, MANUTENÇÃO DO 
ATENDIMENTO 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR, 
10.301.0006.2.008.0000, 
MANUTENÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
DE 
ATENÇÃO 
BASICA 
A 
SAÚDE.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00.VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. Data da assinatura: 30 de Setembrode 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:32D0BBD7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 2022.07.26.05 
 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO 
DE RESCISÃO. O Secretário de Saúde, Sr. Weyber Douglas Silva, 
no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO 
UNILATERAL DE CONTRATO Nº 2022.07.26.05 em face da 
empresa CARLOS HENRIQUE BRITO ROLIM - ME a partir da 
data de 05 de Outubro de 2022, referente ao Processo Licitatório 
Pregão 
Presencial 
Nº 
04.004/2022 
PP, 
que 
trata 
de 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS EQUIPES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sendo possibilitado o prazo de 5 
(cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal 
decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Federal nº 
8.666/1993. 
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE,  
Secretário de Saúde. 
  
Banabuiú/CE, em 05 de Outubro de 2022. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1599BDC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(IRANILDO ALVES GONÇALVES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO FRUTUOSO, DT ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:CC345CEF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO ADRIANO DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTONIO DO 
CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:AE3D622B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(RINALDO MACHADO FERREIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO ESTRELA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:CCB54C08 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA IVONE DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO SANATANA,), com validade de 
(02/09/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.