DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CONCEDER A WILLIAMAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, 
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A), PARA DESLOCA-
SE A CIDADE DE CRATO NO PERÍODO DE 10/10/2022 À 
10/10/2022, PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS 
INFANCIA E MAIS PAIC 2022, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 05 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:2851592E 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
PORTARIA Nº 325. 
  
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
RESOLVE: 
CONCEDER A ALEX ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA DESLOCA-SE A CIDADE DE 
CRATO 
NO 
PERÍODO 
DE 
10/10/2022 
À 
10/10/2022, 
TRANSPORTAR AS FORMADORAS QUE IRÃO PARTICIPAR 
DAS FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFANCIA E MAIS PAIC 
2022, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
AO(A) 
SERVIDOR(A) 
1,0 
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E 
VINTE E CINCO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 05 DE OUTUBRO DE 2022 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:5CEE5395 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 096/2022-GAB. NOMEIA A CIDADÃ QUE 
INDICA NO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, 
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) BRUNA 
REINALDO LOURENÇO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
2002029065655 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.566.773-
50, no cargo público comissionado de Secretário Adjunto, com 
lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:3A8C4C45 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Senhora Cícera Borges da Silva torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00436, localizado no sítio 
Varzante, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 06 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:E5B70856 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Romário Casemiro de Sousa torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00438, localizado no sítio 
Riacho do Poço do Mato, Cariús – CE, referente a atividade de 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:FE2D6948 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Luiz Silva de Morais torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00455, localizado no sítio 
Barra dos Bacorinhos, Cariús – CE, referente a atividade de 
ovinocaprinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 21 de setembro de 2022. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:92A14F88 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL