DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 008/2022/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.13.02 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelo 
Secretário de Educação e Desporto do município de Catunda-CE, Sr. 
Rondinele Rodrigues de Oliveira, faz-se publicar o extrato resumido 
do Processo de Administrativo de Adesão a seguir: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2022/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.13.02, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.05.13.02-SRP, da Prefeitura 
Municipal de Solonópole-CE, para a aquisição de fardamento e 
uniforme escolar, para atender a demanda da Secretaria de Educação e 
Desporto de Catunda-CE; 
  
FAVORECIDO: Janael José Soares Cordeiro - ME, inscrita no CNPJ 
nº 07.953.928/0001-30; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 232.900,00 (duzentos e trinta e dois mil e 
novecentos reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, 
Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 7.892/2013. 
  
Catunda-CE, 05 de outubro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1A09D053 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
014/2021/PP.01 
 
A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda-
CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
014/2021/PP.01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2021/PP, cujo objeto é a Contratação 
dos serviços de locação e manutenção de software de gestão tributária 
e de emissão de nota fiscal eletrônica, destinados à Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
do 
município 
de 
Catunda/CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
CONTRATADO(A): 
TRIMAP 
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. DO VALOR: O valor mensal 
do Contrato permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO 
PRORROGADO: De 1º de outubro de 2022, fixando o seu novo 
vencimento em 1º de outubro de 2023. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 28 de setembro de 2022. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): Carlos Henrique Vieira. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva. 
  
Catunda-CE, 28 de setembro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:29E90EB4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
74.118,65 (setenta e quatro mil, cento e dezoito reais e sessenta e 
cinco centavos), com prazo de vigência até 31 (trinta e um) de 
dezembro do corrente ano. OBJETO: Execução dos serviços de 
manutenção predial no Ponto de Apoio à Saúde, na Localidade de 
Paraíso, no município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo de Concorrência Pública nº 002/2021/CP, de 
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.301.1012.1.016 
- 
Construção, 
ampliação e reforma de unidades de saúde (Atenção Básica). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
4.4.90.51.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Francisco Daniel Araújo, proprietário da empresa DH 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 02 de setembro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:E3D4CD87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 067/GAB/2022. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo 
da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ALINE DA SILVA 
TEIXEIRA, CPF Nº 071.586.933-76, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de 
Outubro de 2022. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F9818B13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 
2021.12.03.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Gabinete 
do Prefeito do município de Croatá/CE.– Valor do Reajuste: R$