DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 
110.820,00 (cento e dez mil e oitocentos e vinte reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/10/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto - Ordenadora de Despesas do 
Gabinete do Prefeito, (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2B9A72D3 
 
GABINETE 
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE 
APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0310001/2022, de 03 de outubro de 2022. 
  
NOMEIA 
MEMBRO 
SUBSTITUTO 
PARA 
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson 
Francisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas 
atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO que a servidora Maria Gleiciane Bezerra da 
Silva, membro da Comissão Permanente de Licitação e membro da 
Equipe de Apoio ao Pregoeiro, estará gozando de férias no período de 
03/10/2022 a 17/10/2022. 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
compor 
a 
Comissão 
Permanente de Licitação e Pregão, para fins de recebimento, exame e 
julgamento de todos os documentos e procedimentos relativos às 
licitações e ao cadastro de licitantes no âmbito da Administração 
Pública Municipal, e ainda, o disposto no artigo 51 e seu § 4º da Lei 
de Licitações e Contratos nº. 8.666/93. 
CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento 
legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03 
(três) membros da Comissão de licitação, nos termos do caput do Art. 
51 da lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 8.666/93. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
Nomear 
a 
servidora 
FRANCISCA 
FABIANA 
GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF 949.527.603-91, para 
substituir o período de férias, da servidora MARIA GLEICIANE 
BEZERRA DA SILVA, CPF 026.124.273-33, na Comissão 
Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro do 
Município de Croatá, instituída pelas portarias nºs 0401014/2021 
(Pregão) e 0301003/2022 (CPL), para que seja, assim, assegurado o 
mínimo legal de 03 (três) membros, conforme caput do art. 51 da Lei 
de Licitação e Contratos Administrativos nº 8.666/93 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 03 
DE OUTUBRO DE 2022 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3F263DF4 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Segurança – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) – 
Novo Valor Global: R$ 90.360,00 (noventa mil trezentos e sessenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
03/10/2022– Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Segurança(CONTRATANTE); 
Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EFCDC725 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: F. M. 
JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS EIRELI CNPJ Nº 
22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 10.040,00 (dez 
mil e quarenta reais) – Novo Valor Global: R$ 207.630,00 
(duzentos e sete mil seiscentos e trinta reais) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 03/10/2022– Fundamentação 
Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários Mariane 
Magalhães Felinto - Secretária Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F5EEF2D9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2021.12.03.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTÍVEIS 
EIRELI CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – Finalidade: Revisão de 
preço 
do 
contrato 
de 
aquisição 
de 
combustíveis 
para 
abastecimento da frota de veículos da secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais) – Novo Valor 
Global: R$ 43.920,00 (quarenta e três mil novecentos e vinte reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 03/10/2022– 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto – Secretária de Planejamento, 
Administração e Finanças, (CONTRATANTE); Francisco Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:ACFF0FDD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 6ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.01.03.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico