DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3056

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de
acordo com o previsto no Edital nº 01/2019, de 18 de março de
2019, a Convocação da aprovada abaixo descrita, para a realização da
cerimônia de posse.
1. DA CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA:
1.1 Fica convocada para a Cerimônia de Posse a seguinte candidata:

ANALISTA AMBIENTAL
Colocação
Nome
CPF
0013
JESSICA
DANDARA
DA
SILVA BEZERRA
029.493.723-41

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA
CERIMÔNIA DE POSSE:
2.1 A candidata ora convocada deverá apresentar-se no dia 10 de
outubro de 2022, às 10h, no Gabinete do Prefeito, localizado na Rua
Raimundo Gurgel Maia, nº 678, 1º andar, Centro, Fortim-CE.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente,
em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a
realização da Posse.
3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido
expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão
resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento
e Deliberação deste Concurso Público.
3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no
Edital nº 01/2019, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não
modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 05 de outubro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:8DB625FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMF-
130922/PE01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMF-
130922/PE01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PMF-130922/PE01;
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Desporto; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃ
DE
LIVROS
DIDÁTICOS
E
LITERATURA
INFANTIL,
DESTINADOS
AO
PROJETO
"APRENDER
CONSTRUINDO".
PARA
OS
ALUNOS
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Detentor da
ARP: K M LIVRARIA E COM. DE ART DE PAPELARIA EIRELI
ME, inscrita no CNPJ n° 27.304.221/0001-00. Valor Tot Registrado:
R$ 566.950,00. Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 29 de
setembro d 2022.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:6994188B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 323/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR CARLOS KAUANN COSTA PAIVA, inscrito
no CPF: 629.893.443-06, para exercer o Cargo em Comissão da
Estrutura Administrativa como CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS PÚBLICAS do Município de Groaíras por prazo
determinado de 120 dias, em substituição ao Sr. JOSE MARIA
PAIVA, inscrito no CPF: 038.916.563-36, nomeado pela Portaria N°
120/2022.
Art. 2º - Encaminhe-se à Coordenação de Recursos Humanos para
adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais
aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme
vínculo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de
outubro de 2022.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
05 de outubro de 2022.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1C83041A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. ¬¬¬¬322/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de Groaíras
proclamada em 05 de Abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, FLASDSTON RODRIGUES PONTE, CPF Nº
025.291.833-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - VIGIA, o qual foi
aprovado em virtude do concurso público de provas e títulos,
homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 29/12/2020,
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de
classificação.
Art. 2º. A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer dentro
prazo de 30 (trinta) dias, desde que apresentada a documentação
necessária exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020,
e cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, ao
05 (cinco) dias do mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois).

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:BB96D1D6

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº254/SMS/2022

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.