DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que 
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo 
um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua participação 
nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de 
outubro de 2022. 
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 03 de outubro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A270F60B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 245/2022 
 
Portaria Nº 245/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, que reside 
em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo 
um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua participação 
nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de 
outubro de 2022. 
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 03 de outubro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:8F931EA9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 246/2022 
 
Portaria Nº 246/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes 
Rebouças, que reside em distrito distante da sede do Município de 
Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito 
reais), perfazendo um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por 
sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 06, 
13, 20 e 27 de outubro de 2022. 
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
  
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 03 de outubro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E42ABC4A 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 247/2022 
 
Portaria Nº 247/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, que 
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) 
diárias no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), perfazendo 
um total de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) por sua participação 
nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de 
outubro de 2022. 
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível 
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante 
verificação no livro de presença das sessões. 
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 03 de outubro de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:F0EEFD01 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 248/2022 
 
Portaria Nº 248/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
ESPECIAIS.