DOMCE 06/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3056 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 
22.745.664/0001-12.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,  
Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES.  
  
IGUATU-CE, 04 DE OUTUBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8720C9E0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, 
alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto 
Municipal nº. 37, de 25/07/2017, a Gestora das ATAS de Registro de 
Preço e ordenadora de despesas, a senhora Nicaele Uchoa da Silva da 
Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAM e a senhora Marluce 
Torquato Lima Gonçalves, Secretária da Educação, Cultura e Ensino 
Superior-SECES, abaixo assinados, vêm através desta, CONVOCAR 
a seguinte empresa vencedora e mais bem classificada FRANCISCO 
ALMINO UCHOA -EPP , CNPJ 72.294.697/0001-61. A assinar no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade 
com o edital, para assinatura da ATA de Registro de Preço, celebrada 
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através das Secretarias 
participantes e as convocadas, em decorrência de processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.08.16.01-PMI-SECES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte 
integrante deste processo. Nicaele Uchoa Da Silva – a Gestora das 
ATAS de Registro de Preço e Ordenadora de Despesas da Fazenda 
Municipal - SEFAM e Marluce Torquato Lima Gonçalves, Secretária 
da Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES.  
  
Iguatu – CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6CF91EC0 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, 
alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto 
Municipal nº. 37, de 25/07/2017, a Gestora das ATAS de Registro de 
Preço e ordenadora de despesas, a senhora Nicaele Uchoa da Silva da 
Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAM e a senhora Marluce 
Torquato Lima Gonçalves, Secretária da Educação, Cultura e Ensino 
Superior-SECES, abaixo assinados, vêm através desta, CONVOCAR 
a seguinte empresa vencedora e mais bem classificada J.M. UCHOA 
JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ Nº 46.730.051/0001-70. A assinar no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade 
com o edital, para assinatura da ATA de Registro de Preço, celebrada 
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através das Secretarias 
participantes e as convocadas, em decorrência de processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.08.16.01-PMI-SECES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte 
integrante deste processo. Nicaele Uchoa Da Silva – a Gestora das 
ATAS de Registro de Preço e Ordenadora de Despesas da Fazenda 
Municipal - SEFAM e Marluce Torquato Lima Gonçalves, Secretária 
da Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES.  
  
Iguatu – CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:61EA882B 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações posterior, Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, 
alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto 
Municipal nº. 37, de 25/07/2017, a Gestora das ATAS de Registro de 
Preço e ordenadora de despesas, a senhora Nicaele Uchoa da Silva da 
Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAM e a senhora Marluce 
Torquato Lima Gonçalves, Secretária da Educação, Cultura e Ensino 
Superior-SECES, abaixo assinados, vêm através desta, CONVOCAR 
a seguinte empresa vencedora e mais bem classificada FCA 
COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 
22.745.664/0001-12. A assinar no prazo de 05 (cinco) dias, contados 
da data de ciência da presente convocação e ou publicados em 
impressa oficial, em conformidade com o edital, para assinatura da 
ATA de Registro de Preço, celebrada entre a Prefeitura Municipal de 
Iguatu, através das Secretarias participantes e as convocadas, em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.16.01-PMI-SECES, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ELÉTRICO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, tudo parte 
integrante deste processo. Nicaele Uchoa Da Silva – a Gestora das 
ATAS de Registro de Preço e Ordenadora de Despesas da Fazenda 
Municipal - SEFAM e Marluce Torquato Lima Gonçalves, Secretária 
da Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES.  
  
Iguatu – CE, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2F0E37A2 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.26.02-PMI-SECES. OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND PARA USO EM 
UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS 
ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE 
IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS